O acesso ao serviço de justiça continua distante para milhares de cidadãos no interior da província de Malanje. Contudo as autoridades locais afirmam que a melhoria desta situação não depende de si, mas sim do governo central.
Os órgãos encarregues da administração da justiça, Procuradoria-Geral da República e o Tribunal estão implementados até ao momento, apenas nos municípios de Malanje e de Cacuso.
A expansão dos mesmos não depende apenas daquela instância, segundo o procurador da República a nível desta região, Adão António Neto.
O magistrado falava à margem da cerimónia de abertura da semana da legalidade que vai abordar temas ligados com a corrupção e a lei da probidade pública, o tráfico de drogas e dos seres humanos e a violência doméstica e o direito dos menores.
“Esta é uma situação que não depende apenas de nós, os concursos públicos são ordenados a nível central, os magistrados são recrutados também a partir do órgão central,” disse.
“ As condições locais têm que ser criadas pelos governos provinciais, pelos administradores municipais, de um tempo à esta parte nós temos feito tudo, chamando atenção aos administradores dos municípios que nós entendemos que já podemos estar presente, mas não tivemos luz verde,” acrescentou.
O vice-governador de Malanje para o sector técnico e infra-estruturas, Conceição Cristóvão defendeu a necessidade do conhecimento das leis que regem a sociedade, uma vez que a democracia não se constrói apenas com aspectos políticos.
O governante defendeu que “cada um de nós conheça razoavelmente o espírito e o sentido das leis que regem a sociedade”.
A semana da legalidade em Angola decorre sob o lema “os desafios do Ministério Público, a luz da Constituição da República de Angola”.
Ouça a reportagem do Isaías Soares
Acesso à justiça é difícil e raro no interior de Malange
As autoridades locais afirmam que a melhoria da situação depende do governo central.
