Um relatório publicado esta quarta-feira pelo Instituto dos Mídia da Africa Austral, Misa Moçambique, revela a há receios entre os parlamentares moçambicano quanto à aprovação de uma lei específica para assegurar o acesso ás fontes de informação.
O relatório intitulado “Direito à Informação, Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa”, conclui que há, por parte dos legisladores nacionais, “percepção da relevância do acesso á informação como garantia da liberdade de expressão”, contudo, estes não olham a legislação como factor
fundamental para o seu pleno alcance.
“A principal conclusão registada é que existe uma sensibilidade dos parlamentares, mas desta para a acção ainda há muitas barreiras para
ultrapassar”, disse Bordina Muala, Presidente da Comissão Executiva do Misa Moçambique.
Para Ernesto Nhalana, um dos pesquisadores que trabalhou na elaboração do relatório, apesar da existência de garantias constitucionais de acesso á informação, “a ausência de uma lei específica que regulamente os procedimentos
de acesso público á informação de domínio público tem vindo a legitimar as
dificuldades ou a quase absoluta falta de acesso á informação pública”.
Nhanala considera que a falta de interesse dos parlamentares pela adopção de uma lei de acesso á informação é uma questão de conveniências partidárias.
Segundo ele, para os partidos políticos, particularmente aqueles que detêm o
poder, “convêm que o acesso á informação seja restrito, porque esta é a garantia da manutenção do seu poder”.
Neste momento uma rede composta por 20 organizações da sociedade civiljuntou-se para criar um grupo de pressão ao parlamento, para que acelera a apreciação do anteprojecto já depositado e avance com os procedimentos
necessário para que o acesso ás fontes de informação seja uma regulamentada e
efectiva em Moçambique.
Moçambique: Parlamentares "receiam acesso a fontes de informação"
Criado grupo de pressão junto do parlamento
