Justiça igual para todos, sem distinção da cor, raça ou estatuto social é um direito constitucional, mas que continua longe de ser realidade em Moçambique.
Esta é uma percepção generalizada ao nível nacional e cujas soluções juntaram esta semana em Maputo, magistrados e representantes de todos os sectores ligados a aplicação e administração da justiça, em Seminário Nacional.
A Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, uma organização da sociedade civil que a par do Ministério da Justiça organizou o seminário, reclama as contradições nas soluções que são definidas para a resolução dos problemas do sector.
“Se por um lado há passos que são dados num sentido, por outro, outro sector irá dar passos no sentido contrário, exemplo disso é a criação dos Tribunais Superiores de Recurso, que era suposto desanuviarem o Tribunal Supremo, no entanto, o Tribunal Supremo que tinha milhares de processos pendentes, decidiu desapoiar os tais processos para os tribunais Superiores de Relação, colocando o sistema judiciário no mesmo patamar em que se encontrava antes da criação dos tais tribunais,” criticou Amílcar Handela membro da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.
Alguns sectores influentes ao nível nacional consideram que a justiça tem sido forte para os fracos e fraca para os fortes. Na generalidade, consideram que as classes mais vulneráveis, nomeadamente, as mulheres, viúvas, crianças e trabalhadores de baixa renda, tem sido as eternas vítimas do sistema.
O Presidente do Tribunal Supremo, Ozias Pondja, aponta a conflitualidade entre as leis e os hábitos e costumes das comunidades, como um dos factores que faz com que a justiça, seja por vezes injusta na visão dos cidadãos.
A conferência terminou nesta quinta-feira com um quadro de opções e visões estratégicas para colocar a justiça, efectivamente, ao serviço de todos.
