As Nações Unidas e as Organizações Internacionais e dos Direitos Humanos estão a apelar ao fim da mutilação genital, uma prática antiga que tem causado sofrimento a milhões de mulheres e jovens adolescentes no mundo.
O apelo para adopção de leis mais rígidas com vista a combater uma tal prática foi tornado público no Nono Aniversário Internacional de Tolerância Zero para a Mutilação Genital, reportado por Lisa Schlein da VOA em Genebra.
A prática de mutilação genital persiste apesar do reconhecimento do seu efeito degradante na saúde e na mente de mulheres e jovens adolescentes.
A Organização Mundial da Saúde reporta que actualmente 140 milhões de adolescentes e mulheres no mundo vivem as consequências desta prática. A mutilação genital feminina é mais comum em África assim como em alguns países da Ásia e do Médio-Oriente.
A OMS estima que 92 milhões de jovens raparigas na faixa etária dos e superior aos 10 anos em África foram submetidas a mutilação genital e cerca de 3 milhões de outras são anualmente alvo desta prática.
A especialista em antropologia médica da OMS, Elise Johansen disse a Voz da América que o número de casos de mutilação genital está em baixa, mas não de forma vertiginosa. Ela considera ser extremamente difícil conseguir que comunidades impregnadas de práticas culturais e tradicionais ancestrais mudem de um momento ao outro.
“A maioria das pessoas pratica a mutilação genital porque toda gente a pratica e tem sido sempre assim, e as pessoas não sabem o que pode ser feito como alternativa… Muitas mulheres têm dito que gostariam que esta prática acabasse, da mesma forma que existem mais homens do que mulheres que gostariam que acabassem com isso.”
Existem sociedades que praticam a mutilação genital em razão de uma série de factores como cultural, religioso e social. A mais comum das razões baseia-se na crença de que esse procedimento reduz a apetência sexual das mulheres e manifestamente as possibilidades de relações sexuais fora do casamento. A mutilação genital feminina está também associada as percepções culturais da feminidade, da modéstia e com a fertilidade. Os seus praticantes as vezes crêem que ela é baseada na religião, embora nenhuma escritura religiosa a apoie.
Dados recolhidos em 28 países africanos mostram uma grande variação da forma como a mutilação genital feminina é integrada no quotidiano. Por exemplo os indicadores mostram que a Etiópia e o Quénia reduziram significativamente a sua prática, o Togo conseguiu bani-la, mas que continua acentuada na Somália, Djibouti, Sudão, Gambia e Mali. Os estudos também comprovaram que ela é mais praticada em comunidades muçulmanas que cristãs.
A mutilação genital feminina está também em crescendo nos países ocidentais entre as comunidades de emigrantes provenientes dos locais onde era ou é ainda uma prática. Muitos países europeus assim como o Canada, os Estados Unidos da América, Austrália e Nova Zelândia adoptaram legislações impondo a sua proibição.
As organizações de saúde e dos direitos humanos consideram tais leis como um primeiro passo, mas advogam que as leis devem ser cabalmente implementadas com vista a serem respeitadas. Um grupo dessas organizações está a apelar a criação de leis que assegurem uma maior protecção dos direitos humanos e maior eficácia nos esforços de prevenção tendentes a erradicação da prática de mutilação genital feminina.
