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Ano parlamentar em Moçambique: Leituras diferentes num ano difícil


Assembleia da República, Moçambique
Assembleia da República, Moçambique

Os deputados da Assembleia da República de Moçambique encerraram nesta sexta-feira, 17, o ano parlamentar em sessão solene, que, mais uma vez, voltou a ser marcada por ataques verbais entre as bancadas da Frelimo e da Renamo.

Foram 10 meses de calendário, mas na prática houve apenas cinco meses de sessões plenárias.

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Para a história fica um ano parlamentar com 78 matérias aprovadas, das quais apenas duas, nomeadamente o orçamento e o plano de actividades do Parlamento, foram da iniciativa dos deputados.

Para o próximo ano, transitam matérias como a lei da comunicação social e radiodifusão, assuntos polémicos que acabaram engavetados devido à sensibilidade pública que carregam e às pressões da sociedade.

A nova legislação para a comunicação social esteve agendada para ser discutida no semestre passado, passou por várias sessões de auscultação pública a diversos sectores da sociedade e órgãos de comunicação social, mas por razões não reveladas foi sendo empurrada e fica agora para 2022.

Missão cumprida

Na hora do balanço, a Renamo, maior partido da oposição, disse que sai com sensação de missão cumprida.

"A bancada parlamentar da Renamo foi a única que se bateu pelo interesse público e achamos que a missão foi cumprida", disse Clementina Bomba, deputada da Renamo.

Do lado do MDM, o balanço é de um ano para pouco recordar.

O actual chefe de bancada parlamentar e novo presidente do partido Lutero Simango, apontou “a prevalência de altos níveis de corrupção”, como aspectos que continuam a manhar o país.

A Frelimo, bancada maioritária, destacou as realizações do Governo e, com acusações ao comportamento da oposição pelo meio, também disse que “a sua missão foi bem executada, em nome da defesa do interesse público”.

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