O Tribunal Constitucional (TC) negou a anulação do congresso da FNLA, que em Fevereiro, deste ano, elegeu Lucas Ngonda como presidente.
O pedido de anulação tinham sido feito por seis dirigentes, que o actual líder da FNLA expulsou da fileiras partidárias, alegando que o congresso tinha sido marcado por incidentes graves, que resultaram na morte de um militante.
Numa recente decisão judicial, o TC concluiu que não tem legitimidade para se imiscuir em assuntos internos de partidos políticos.
Aquela instância judicial informou ainda que os distúrbios registados no decorrer do evento “não são idóneos” para determinar a sua invalidade.
Em declarações à VOA, Miguel Pinto, um dos reclamantes disse que o TC tomou uma medida política e não judicial.
Os subscritores exigiam igualmente que o TC criasse uma comissão de reconciliação com mandato para reestruturar e dinamizar o diálogo interno que desembocaria num congresso inclusivo.
Pinto disse que, com esta atitude do TC, a reconciliação interna do histórico partido angolano conheceu mais um revés e a decisão “é uma certidão de óbito” a reconciliação no seio da FNLA.
