O encerramento de clínicas do Instituto Angolano do Rim, uma orientação do Ministério da Saúde, descortina um cenário de monopólio nos serviços de hemodiálise em Angola, uma prática que vai além do setor da saúde e que contrasta com o discurso oficial da concorrência económica.
Sem concurso, uma empresa portuguesa com representação no país afastou a concorrência. M
A ministra da Saúde afirma que “os outros já tiveram a sua vez”
O encerramento de clínicas do Instituto Angolano do Rim descortina um cenário de monopólio nos serviços de hemodiálise em Angola, com a empresa portuguesa Acail a dominar uma área ligada à situação de pobreza no país, indicam levantamentos feitos pela VOA.
A empresa, com uma sucursal presente noutras atividades dentro do ramo da saúde, recebeu milhares de pacientes com insuficiência renal, cujo tratamento é financeiramente assegurado pelo Estado.
Este é apenas um exemplo de que os monopólios, um fenómeno muitas vezes associado à corrupção, continuam visíveis no mercado angolano, vários anos após a cruzada prometida pelo Presidente da República, João Lourenço.
Angola possui, dizem dados oficiais, mais de três mil pacientes com insuficiência renal.
Cada um, grosso modo, efetua semanalmente três sessões de limpeza do sangue por meio de máquinas que fazem a vez do rim doente.
O custo médio de uma única sessão é de 200 mil kwanzas, cerca de 200 dólares norte-americanos.
A palavra de ordem no Executivo de João Lourenço é combater o monopólio, mas a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, afirma que o Instituto Angolano do Rim já teve a sua vez
“Os outros também funcionaram durante muitos anos … e há questões contratuais e de preços que devem ser discutidas e colocadas na equação. Nós temos de garantir hemodiálise para todos e preço acessível”, justifica a governante
Tão ou mais preocupante do que o monopólio em si, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Angola, Mateus Adriano, é que a falta de prevenção favorece este cenário de falta de concorrência
“A malária é uma das grandes causas, tal como a hipertensão arterial e as diabetes. A população e mais pobre, o custo de vida aumentou , por isso há dificuldades na compra de medicamentos. E isso aumenta a hemodiálise, tudo parece negócio de altas individualidades do Estado”, critica Adriano.
Aquele médico e sindicalista acrescenta que “interessa que tenhamos muita gente com insuficiência renal, o monopólio tem a ver com pessoas que ganham dinheiro à custa da morte de centenas de angolanos”
Da Saúde para outros setores da vida do país, importa sublinhar que no fecho de 2024 o novo Comandante da Polícia Nacional, comissário-geral Francisco Ribas, mandou abrir um concurso público para acabar com o monopólio no fornecimento de material para cartas de condução.
No sector alimentar, sobretudo com as importações, continuam a surgir denúncias destes interesses, com grupos estrangeiros à testa do negócio.
Nada que surpreenda o economista Alexandre Solombe, que fala em distorção do conceito de economia de mercado
“Falam de combate à corrupção mas logo a seguir tomam medidas contranatura, por isso a afirmação do monopólio é a prática que contraria. O Presidente fez declaração de vontade, mas temos medidas contra a concorrência, não há eficiência na alocação de recursos”, indica aquele analista econômico.
Ainda em novembro de 2024, o Governo de Angola assumiu o desafio de defender e promover a concorrência enquanto forma de organização das atividades económicas.
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