A coordenadora regional da organização não governamental Centro da Pressão Nacional dos Direitos Humanos alertou que a anarquia, corrupção e “ausência total” de ética profissional na Polícia da República de Moçambique (PRM), particularmente na Beira, Sofala,perpetuam a deterioração da situação dos direitos humanos.
Catarina Artur disse que a deterioração das condições de segurança dos cidadãos estão a degradar-se, devido, sobretudo, à inércia da polícia no combate ao crime, associada a má conduta na corporação, uma situação denunciada por baleamentos de cidadãos em vias publicas, detenções arbitrárias, prisão preventiva e manutenção dos detentos fora do prazo legal, além de desaparecimentos destes em celas de esquadras.
Aquela organização dos direitos humanos reportou que no ano passado, na Beira, três agentes da PRM balearam à queima-roupa cidadãos indefesos em plena via publica, por motivos desajustados à acção, mas os agentes continuam a trabalhar sem nenhum processo-crime.
A 23 de Setembro de 2016, uma criança de três anos de idade, identificada com nome de Chocolate Jamal Armando, perdeu a vida, na cidade da Beira, ao ser atingida por uma bala perdida, disparada por um agente da polícia, que, em vez de prestar assistência à vítima, optou por empreender uma fuga que durou pouco tempo.
Ainda segundo Catarina Artur, recentemente, o Ministério Público notificou o comando provincial da PRM em Sofala, com vista a responder num processo-crime, por desaparecimento de um detento numa das celas da 3ª esquadra da Polícia, na Beira.
Contudo, ainda não há desfecho dos casos em alusão, pois nem a polícia nem o Ministério Público prestou qualquer informação.
“O polícia é treinado para defender o cidadão, mas quando são eles a comete esses erros (baleamento e sequestros nas celas) matando as pessoas de qualquer maneira, deixa preocupada a toda pessoa e todo o cidadão, e isso mostra que a nossa polícia trabalha de uma forma desorganizada”, criticou Catarina Artur, insistindo que a anarquia na corporação está a piorar a situação dos direitos humanos.
Entretanto, a fonte fez notar que o problema que faz elevar o número de vítimas das brutalidades policiais é a falta de cultura legal e o domínio das leis por parte dos cidadãos - que garantem-lhes a compensação em caso de violação -, o que faz com que muitos não recorram a justiça para exigir os direitos.
“O país vive momentos conturbados”, frisou Catarina Artur, salientando que além dos sons das armas em todos os lados, verifica-se igualmente uma “acentuada violação” dos direitos civis e políticos em Moçambique.
A Polícia ainda não reagiu ao pronunciamento da organização.
Em 2008, a Amnistia Internacional alertou que a Polícia da Republica de Moçambique (PRM) “parece ter licença para matar”, quando denunciou a escalada da violência perpetrada pela polícia moçambicana contra pessoas indefesas.
