Alguns sectores da sociedade moçambicana e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) dizem-se preocupados com o atraso na revisão, pelo Parlamento, da legislação eleitoral, aspecto fundamental para resolver os problemas e conflitos que têm marcado os processos eleitorais do país.
Em Outubro deste ano, Moçambique vai realizar eleições legislativas e presidenciais e, pela primeira vez, para a escolha de governadores provinciais, mas a CNE ainda tem dois grandes problemas por resolver: a falta de um quadro legal para a eleição de órgãos da descentralização local e a exiguidade de recursos financeiros.
Analistas afirmam que, eventualmente, o atraso na aprovação do quadro legal para a eleição dos órgãos da descentralização local, se deva ao facto de o processo de desmilitarização da Renamo estar suspenso.
Na opinião do analista João Mosca, este processo foi suspenso após as eleições municipais do ano passado, " sendo, provavelmente, resultante da insatisfação da Renamo por causa da fraude", sublinhando ainda que esta atitude pode significar a manutenção da capacidade militar como pressão para as eleições de Outubro próximo.
Contudo, fonte parlamentar disse que uma coisa nada tem a ver com a outra, acrescentando que esse quadro legal vai ser aprovado.
Por seu lado, o Instituto Eleitoral da África Austral (EISA) considera importante que a legislação seja aprovada em tempo útil, para evitar que a CNE trabalhe sob pressão, "o que não é uma situação óptima, porque se podem cometer erros que podem ser evitados quando temos um calendário mais alargado".
Na óptica do Instituto para a Democracia Multipartidária, é igualmente fundamental que a Assembleia da República faça a revisão da legislação, "porque as eleições em Moçambique são, de alguma forma, conflituosas".
Por seu turno, o presidente da CNE, Abdul Carimo, afirma esperar que a Assembleia da República clarifique a questão respeitante ao contencioso eleitoral, "que é aquele que no fim do dia acaba criando todo este barulho e todo este celeuma que registamos após a votação".
Refira-se que a fase crucial das eleições de Outubro próximo começa em Abril, com o recenseamento eleitoral, mas, até ao momento, a CNE dispõe apenas de 40 por cento do orçamento necessário.
