O anúncio do eventual fim da atividade da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em Angola fez soar o alarme entre as organizações sociais já que as ajudas do Governo continuam aquém das suas necessidades.
O grito alarme veio da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) e da Organização Humanitária Internacional que afirmam estar já a sentir os efeitos da saída do país do maior patrocinador dos seus programas.
“Esse encerramento já tem efeitos, nomeadamente, com a paralisação da reabilitação de uma represa na província do Huambo, avaliada em 9 milhões de dólares, através de um fundo da embaixada americana, com o objetivo de permitir aos agricultores desenvolverem a agricultura da irrigação em todo o ano”, revela o diretor da ADRA, Carlos Cambuta.
Aquele líder associativo afirma que o desmantelamento da USAID “afeta a relação entre a ADRA junto da comunidade, mas também a própria embaixada em termos de relação de confiança”.
Carlos Cambuta deu a conhecer que correm igualmente o risco de paralisação muitos outros projetos que estão a ser implementados por várias organizações da sociedade civil.
Cambuta entende, entretanto, que a medida do Governo americano “deve levar os atores estatais e não estatais a repensarem, nas suas estratégias de atuação, desenvolver iniciativas de funcionamento de forma autónoma evitando a grande dependência externa. Este é o lado positivo que esta medida apresenta”.
Por sua vez, o consultor social, baseado na província de Benguela João Misselo da Silva teme que se venha s “ter uma sociedade civil cada vez mais fragilizada do ponto de vista de participação para que ela consiga influenciar políticas públicas que aproximem os cidadãos às autoridades locais”.
Por tudo isso, Misselo pede que as autoridades americanas reconsiderem a sua intenção sob pena de se agravarem os problemas em Angola “nesta altura que já não temos a cadeia de distribuição de medicamentos em algumas províncias, com foco em Benguela onde a USAID, através do PEPFAR, apoia nove unidades”.
O diretor da Saúde do governo provincial de Luanda, Manuel Varela, reconhece a falta que o apoio da USAID faz para os programas de cariz social na capital angolana, mas garante que o recurso ao OGE será crucial para a busca de alternativas.
“Tem um impacto bastante negativo mas tem que haver fontes alternativas”, assegura aquele responsável.
Atividades da UAID controladas agora pelo Departamento de Estado
O Governo americano decidiu que as atividades da USAID serão agora coordenadas pelo Departamento de Estado.
O secretário de Estado Marco Rubio disse que isto não significa o fim da ajuda e que ele apoia programas como o PEPFAR de combate à SIDA
Para além das organizações da sociedade civil, a USAID tem colaborado com o Ministério da Saúde de Angola, o Instituto Nacional de Luta Contra a SIDA para o aumento do acesso a medicamentos essenciais, a melhoria da capacidade de diagnóstico e tratamento para o fortalecimento das cadeias de abastecimento farmacêutico o estabelecimento de modelos sustentáveis de serviços de HIV/SIDA e para a melhoria da capacidade de planeamento, financiamento e supervisão de programas de saúde
Tem também apoiado programas como o PEPFAR, que tem como objetivo melhorar a segurança e o acesso aos medicamentos para HIV.
Entre 2001 e 2024, a USAID efetuou desembolsos acumulados para Angola que totalizam 1,7 mil milhões de dólares, representando o volume efetivo de pagamentos destinados a projetos, programas e parceiros financiados no âmbito das suas operações.
Este montante representa um fluxo médio anual de 70,69 milhões ao longo dos últimos 24 anos.
Os governos dos Estados Unidos e de Angola assinaram em Abril de 2024 um acordo que permitiria o desembolso de uma primeira tranche de 12 milhões de dólares ao combate à malária e ao VIH/SIDA, promoção do planeamento familiar e para o denominado programa Mulheres na Agricultura.
O acordo, no âmbito da convenção com Angola para o período 2024-2027, faz parte de um financiamento total de 235 milhões de dólares e foi assinado no início da visita ao país da administradora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
A USAID estava também a envolver-se em projetos ao longo do Corredor do Lobito.
Sabe-se que em finais de 2024 Angola recebia uma total de pouco mais de 68 milhões de dólares de ajuda americana de todos os programas de ajuda não somente da USAID.
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