Num cenário considerado incomum nas privatizações em Angola, o leilão para a venda dos 39 hotéis apreendidos ao empresário luso-angolano, Carlos São Vicente, foi realizado, no passado dia 16, sem anúncio de candidatos nem valores sobre as propostas, o que está a suscitar críticas relativas à falta de transparência e de improbidade.
Anteriormente ao leilão, quando a Voz da América noticiou a transformação de hotéis em escritórios, alguns operadores hoteleiros criticaram o que apelidavam de esquema para a entrega dos imóveis "às mesmas entidades de sempre".
Os hotéis fazem parte de três redes, IU, IKA e BINA, avaliados em mais de 415 milhões de dólares, de acordo com a informação disponibilizada pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos.
As unidades, localizadas em 16 das 18 províncias do país, custam entre 34 e 72 milhões de dólares.
Expetante em relação ao resultado do leilão, o hoteleiro Jorge Gabriel, membro da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Hotéis e Resorts de Angola (AHRA), critica os procedimentos e adianta que existirão fantasmas entre os compradores.
“As normas são pouco claras, ao contrário, infelizmente, do que acontece nos outros lugares do mundo quando se trata de leilões. Se realmente esse leilão fosse aberto, com participação de pessoas com cultura hoteleira, eu estaria do lado da classe”, indica o empresário. “Vão aparecer ‘fantasmas’ que se vão apoderar deste ou daquele hotel, e não têm a educação desejada”, alerta.
O jurista Domingos Chipilica Eduardo sublinha que não estão a ser observados os princípios que norteiam a administração pública.
“Como os princípios da imparcialidade, da responsabilização, da probidade pública e do respeito pelo património público, nos termos da Constituição. Mas há também os direitos e garantias que os administrados têm em relação a serem informados de todos os actos da gestão da coisa pública”, assinala o jurista.
Eduardo acrescenta: “estamos a falar de património público, há indícios de alguma improbidade pública, não apenas na informação, mas nos procedimentos adotados”.
Sem reagir às críticas, o Gabinete de Comunicação Institucional do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) informou que os resultados do leilão devem ser conhecidos dentro de duas semanas, assim como o nome dos candidatos e as propostas. Contudo, fonte ligada à Comissão de Avaliação avançou que nesta altura estão a ser protegidas algumas empresas concorrentes.
Há dois meses, entre os favoritos encontrava-se o Grupo Omatapalo, que tem uma subsidiária no ramo hoteleiro e a OnTour, Gestão de Serviços Hoteleiros.
Abordado pela Voz da América, o diretor de um hotel do Grupo Flow Hotel, Pedro Julante, não confirmou nem desmentiu a informação, mas admitiu a possibilidade de expansão dos negócios nessa área.
Após ser sido prorrogado, o processo de privatizações, a primeira grande venda, termina em dois anos.
De recordar que o Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, deslocou-se, na semana passada, à Suíça para tentar recuperar os milhões de dólares apreendidos ao empresário Carlos São Vicente.
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