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Ante silêncio da Renamo analistas moçambicanos dizem haver saídas às eleições distritais


Ossufo Momade, presidente da Renamo na Conferência Democracia em África, da IDC, Lisboa, 24 Fevereiro 2023
Ossufo Momade, presidente da Renamo na Conferência Democracia em África, da IDC, Lisboa, 24 Fevereiro 2023

Líder da Renamo mantém silêncio sobre o assunto, enquanto Frelimo avança com revisão da Constitucional para adiar as eleições

A proposta de uma revisão da Constituição da República apresentada na quinta-feira, 4, pela Frelimo no Parlamento, só para adiar as eleições distritais previstas de 2024, começa a ter reacções e leituras diversas.

Analistas políticos consideram que só dizer que não há eleições distritais em 2024 é muito pouco para a Renamo, partido na oposição, aceitar e apontam saídas que podiam ser consideradas, para evitar a previsível situação de instabilidade política resultante desta crise.

Eles apontam, por exemplo, a solução encontrada em 1994, em que o então Presidente Joaquim Chissano foi obrigado a nomear administradores distritais da Renamo, em zonas onde o partido tinha muita influência.

Desde que a Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade das Eleições Distritais divulgou os resultados do seu trabalho, o presidente da Renamo, Ossufo Momade, ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto, o que para o presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), Yaqub Sibindy, “é inaceitável, porque é ele que deve pressionar a Frelimo a não avançar com o seu projecto de revisão da Constituição”.

“A Renamo é que está a permitir que a Frelimo viole a Constituição da Republica”, acusao dirigente do PIMO.

Há quem defenda que o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo se devem reunir, para tentar encontrar uma saída, mas para o analista político Tomás Vieira Mário, a partir do momento em que as eleições passaram a constar da Constituição da Republica, o assunto ultrapassa os partidos políticos, é assunto do Estado.

Para o analista político Fernando Lima, além do encontro entre Nyusi e Momade, é importante também que a Renamo analise o que está em cima da mesa, veja que garantias existem para as eleições distritais se realizem, mesmo que não sejam em 2024, e como proceder em relação ao próximo ano.

Lima é da opinião de que “só dizer que não há eleições em 2024, parece muito pouco para a Renamo aceitar isso, aliás, a posição da Renamo até agora é de que não aceitamos”.

Mas para o também analista político Moisés Mabunda, nem sequer se devia falar de garantias nem de contrapartidas, porque o que a oposição tem no âmago é que pode governar em alguns distritos com a realização das eleições distritais, e isso pode ser feito sem necessariamente irmos às eleições distritais, como aconteceu em 1994.

Mabunda refere que o antigo estadista moçambicano foi obrigado a nomear administradores distritais indicados pela Renamo em distritos que estavam sob controlo desse partido, “e eu acho que podemos, desta vez, fazer o mesmo nos distritos onde ganham o MDM e a Renamo para sairmos desta situação”.

A Renamo reitera que a não realização das eleições distritais em 2024, configura uma violação da Constituição da Republica e isso tem implicações políticas.

Entretanto, o Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, ao falar nesta quinta-feira, 4, na Matola, num encontro com jovens, disse que o debate sobre as eleições distritais "ainda não está encerrado".

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