Links de Acesso

Moçambique e a corrida contra o tempo para sair da "lista cinzenta"


A chamada "lista cinzenta" do Gabinete de Acção Financeira Internacional integra países que permitem branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

O Governo de Moçambique tem de fazer um trabalho sério de desmantelamento das redes de raptos, de tráfico de drogas pesadas e de implementacao da legislação referente à luta contra a lavagem de capitais, financiamento do terrorismo, corrupção e circulação de armas para sair da lista cinzenta do Gabinete de Acção Financeira Internacional(GAFI), dizem analistas moçambicanos, anotando que esse trabalho não está a ser feito no pais.

O Banco Mundial (BM) alertou, nesta semana, para o risco de o país ter dificuldades de acesso aos mercados, pelo facto de estar na chamada "lista cinzenta" do GAFI.

A questão que se coloca é o que deve ser feito para o pais sair dessa lista.

O analista político Fernando Lima diz que quando foi feita uma análise da situação do pais foram constatadas muitas vulnerabilidades relativamente ao terrorismo e lavagem de capitais, sobretudo na parte da implementação de acções contra estes fenómenos.

Aquela jornalista anota que houve poucos julgamentos, poucas pessoas sentenciadas por este tipo de crimes e foi por isso que “assistimos, nos últimos meses, depois de Moçambique entrar na lista cinzenta, a uma série de acções para tentar mostrar que o pais está a fazer um trabalho certo, nomeadamente, julgamento de pessoas por trafico de produtos da vida selvagem”.

Para Lima, o facto de Moçambique estar na lista cinzenta tem conseqüências de natureza reputacional, em primeiro lugar, e maiores dificuldades no acesso aos mercados financeiros, “e Moçambique precisa, de facto, de aceder a esses mercados financeiros internacionais, para financiar o seu desenvolvimento”.

Aquele analista político é de opinião que Moçambique pode fazer muito mais para sair da lista cinzenta, sobretudo em termos de desmantelamento das redes de raptos, tráfico de drogas e no facto de o pais ser uma rota de transito de drogas pesadas, “e não são conhecidas acções concretas nesse combate”

O sociólogo Moisés Mabunda diz que enquanto continuar o marasmo com que o Governo combate a corrupção, dificilmente Moçambique vai sair da lista cinzenta do GAFI.

“Nós proclamamos de viva voz e repetimos varias vezes que estamos a combater a corrupcao, mas no concreto, exemplos claros e eloqüentes, não temos, e quando temos, as sentenças e condenações são alguma coisa apenas para o inglês ver”, realça.

Por seu turno, o investigador Borges Namirre entende que tudo o que o Governo deve fazer é trabalhar para corrigir as fragilidades que fizeram com que o pais fosse colocado na lista.

Tais fragilidades têm a ver com a incapacidade das agências de aplicação da lei, com a prevenção e combate ao terrorismo, lavagem de capitais e circulação de armas.

“O que Moçambique deve fazer neste período de dois anos que tem para voltar a ser submetido a avaliação, é reforçar a capacidade das agencias de aplicação da lei, e depois disso, aplicar a lei”, sublinha Borges Namire.

Entretanto, o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, afirmou nesta semana que o Governo está a trabalhar e, nesse sentido, lembrou que já aprovou a Estratégia de Remoção de Moçambique da Lista Cinzenta, e está a implementar um plano de actividades detalhado para a aplicação do Plano de Accao acordado com o GAFI e que conta com o suporte dos parceiros.

Tonela eferiu que, no âmbito dessa estratégia, o Governo criou uma comissão de alto nível, liderada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, e uma Comissão Executiva chefiada pelo ministro da Economia e Financas para acompanhar o trabalho dos vários poderes do Executivo e parceiros internacionais na implementação das medidas indicadas pelo GAFI.

Fórum

XS
SM
MD
LG