Em fase de greves em vários sectores da vida de Angola, a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, Saúde e Serviços afirma que os protestos são alimentados por um Executivo que, como realça, cria ilhas para resolver os problemas salariais, ignorando interlocutores válidos.
Governo continua a prometer diálogo com os diversos "parceiros"
O secretário-geral daquela organização sindical, Custódio Cupessala, alertou nesta terça-feira, 15, que mais de 34 mil filiados estão à espera de aumentos na função pública, e avisou para a possibilidade de uma greve em Março de 2023, três meses antes da data prevista para que os direitos venham a prescrever.
Na expectativa há quase quatro anos, trabalhadores dos Governos Provinciais, Administrações Municipais e departamentos ministeriais, no regime geral da função pública em Angola, temem que os acordos assinados com o Governo fiquem sem efeitos legais.
Dos 44 mil funcionários públicos que clamam pelo fim das desigualdades salariais, apenas 10 mil têm actualizadas as suas categorias, tal como fez saber à VOA Custódio Cupessala.
“Se até agora nem chegou a 30 por cento … quer dizer que se até ao primeiro semestre (Junho de 2023) este direito não estiver adquirido, naturalmente vai prescrever, o próprio direito pode extinguir-se, a menos que haja conflito com a lei”, argumenta aquele sindicalista.
Ele vinca que “os funcionários estão a pressionar a Federação, até Março a execução deve atingir pelo menos 95 por cento, caso contrário haverá greve em todo o regime geral, e tememos porque vai parar toda a máquina governativa”.
Março é também o horizonte para uma paralisação anunciada pelo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), numa altura de greves na Procuradoria-Geral da República e tribunais.
Ao lembrar situações recentes na enfermagem e no ensino superior, o também jurista Custódio Cupessala considera que as greves são alimentadas pelas autoridades.
“Porque o Governo só dialoga com a realização de greves, nunca faz fluir a informação. Mesmo o próprio tratamento salarial, está a fazer-se por ilhas, e está errado, já que devia chamar os líderes sindicais nacionais para dizer qual é a situação financeira e definir salários justos”, avisa o secretário-geral, acrescentando que “desta forma até vai incentivar as convulsões sociais no país”.
Ao contrário do que disse o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o Sindicato dos Professores veio a público explicar que as negociações não decorrem a bom ritmo.
Governo promete continua a dialogar
Quanto à situação na função pública, as negociações envolvem a Presidência da República, conforme os acordos consultados pela VOA, não havendo até ao momento datas para mexidas nas categorias dos mais de 34 mil funcionários, que observaram já uma greve em 2020.
Na sequência da primeira greve, o Governo angolano prometeu efectuar um levantamento para aferir o número de trabalhadores à espera de actualização de categorias, mas não são conhecidos mais pormenores.
Já a ministra do Trabalho, Teresa Dias, abordada pela VOA numa recente visita de trabalho a Benguela, notou que as autoridades, com o Ministério das Finanças incluído, vão continuar a dialogar com os seus “parceiros sociais”.
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