Activistas sociais e organizações profissionais da sociedade civil traçam um quadro negativo do estágio da democracia no país. A percepção geral é de que entre a letra e o espírito, a diferença é muito grande.
O advogado João Nhampossa, membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, diz que muito vai mal na democracia moçambicana.
"Há um discurso de ódio que tem caracterizado o país", afirma Nhampossa.
Para ele, "há muito ataque aos críticos, nomeadamente, aqueles que criticam as práticas de governação, sobretudo do partido no poder."
"Estamos a caminhar para uma verdadeira ditadura", resume o jurista..
Leis
O politólogo e activista Adriano Nuvunga não tem dúvidas de que a culpa pela situação actual da democracia nacional é dos partidos políticos, pelo que "só com a reforma da legislação dos partidos é que se pode salvar a democracia.
"Em nosso entendimento, tem que iniciar a revisão dos partidos políticos, porque é aqui onde está o calcanhar de Aquiles da democracia e desenvolvimento em Moçambique" salienta Nuvunga.
Do lado dos activistas sociais surgem as críticas mais contundentes sobre o estágio da democracia nacional.
O activista social Joaquim Mucaure, membro da Rede dos defensores dos Direitos Humanos considera que a proposta de lei das associações, recentemente aprovada pelo Conselho de Ministros, é um dos casos mais graves de limitação dos direitos democráticos.
"A promulgação desta lei sobre as organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, é clara e óbvia indicação de que estamos contra os princípios democráticos que muito sangue tivemos que dar para chegar até aqui" diz o activista.
