Cerca de década e meia depois de iniciar a exploração da mina de Moatize, a companhia brasileira Vale abandonou a actividade e vendeu os seus activos, mas ainda há queixas das comunidades.
O processo ficou concluído em Dezembro passado. Além das crateras de mineração, a gigante brasileira deixa para trás conflitos latentes com as comunidades, que sempre vinham reclamando de compensações adequadas e um reassentamento condigno.
A Ordem dos Advogados de Moçambique entrou agora em cena e pondera levar a Vale a tribunal, para fazer com que as comunidades evacuadas para dar lugar ao projecto carbonífero de Moatize sejam compensadas.
"Há sempre um meio processual adequado para fazer valer os direitos violados e a Ordem vai accionar até onde a lei permitir," disse o advogado João Nhampossa, falando em nome da Ordem dos Advogados.
A saída do projecto de Moatize, deixa enormes dúvidas, até mesmo para os advogados.
Aspectos ocultos
"Como é que fica a situação das comunidades afectadas, comunidades essas que reclamam a satisfação dos seus direitos humanos, que reclamam, sobretudo, a satisfação dos seus direitos pela terra?" questionou Nhampossa.
Jerónimo Napido é activista ambietal. Conhece bem a velha questão reclamada pelas comunidades mas, alerta que se trata de uma situação complexa, porque envolve questões contractuais, algumas delas pouco transparentes.
"É um bom passo que as comunidades tenham esse auxílio jurídico da Ordem, contudo, o trabalho não se afigura fácil, porque existem muitos aspectos ocultos”, diz.
Napido diz que “é preciso ter acesso aos contratos da Vale com o Governo, os termos da venda ao novo proprietário e entrar em alinhamento com as organizações da sociedade civil que vem trabalhando com as comunidades locais".
