Um estudo realizado pela organização não governamental Mulher e Lei na África Austral (WLSA, em Inglês) revela que a exploração de recursos naturais no país está a desestruturar as comunidades.
A pesquisadora Conceição Osório destaca a situação por que passam várias comunidades na província de Tete, nas áreas exploradas pela multinacional Vale Moçambique.
Para permitir a exploração de recursos, milhares de pessoas são reassentadas em novas zonas, onde os seus direitos são violados, apesar de garantias iniciais do governo.
Boas leis, mas...
Nessas circunstâncias, as raparigas e mulheres são particularmente prejudicadas.
A violência doméstica, a violação sexual entre parceiros e os casamentos prematuros de crianças são os aspectos mais gritantes da violação de direitos, que têm como origem os reassentamentos mal elaborados nas zonas exploraras pela Vale Moçambique.
Osório diz que no país "há boas leis, mas não estão a ser implementadoras" e e não há fiscalização por parte do governo.
A pesquisadora afirma que "o impacto ambiental que é terrível, no próprio distrito de Moatize, como nas próprias comunidades."
E, "por exemplo, em Mualaze a água é poluída, acontecem explosões de céu aberto na vila de Moatize, as terras são tremendamente improdutivas. A reposição do meio ambiente, que faz parte da Lei do Ambiente não é feita e as comunidades vivem numa situação realmente de exclusão social muito grande".
Afronta à legislação
Para a pesquisadora e activista social Fátima Mimbire, a situação apontada no estudo revela uma ilegalidade cometida pelas multinacionais e uma afronta à legislação.
Diz ela que "as pessoas foram reassentadas; o estado deixou tudo na responsabilidade das empresas e se demitiu".
Acrescido a isso, "não existe um mecanismo independente de reclamação", onde as comunidades podem canalizar as suas preocupações.
"Temos informações de famílias que estão a regressar às zonas de origem, porque elas preferem ficar debaixo da poeira ao invés de ficar sujeitas à pobreza", comenta Mimbire.
Perante o cenário, Conceição Osório diz que os processos de reassentamento devem ser precedidos de estudos sócio-antropológicos para evitar que se cometam os mesmos erros.
