Pessoas deslocadas internas e comunidades de acolhimento na Província de Cabo Delgado, em Moçambique, receberam bilhetes de identidade em uma iniciativa para prevenir e responder à apatridia na região.
Os esforços foram feitos pelo Governo de Moçambique, em parceria com a Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR), e a Universidade Católica de Moçambique (UCM). Mais de 2,200 documentos de identificação foram entregues entre Outubro e Novembro deste ano.
Segundo o ACNUR, cerca de 745,000 pessoas estão deslocadas no norte de Moçambique devido à situação de violência que afecta a província de Cabo Delgado desde 2017, das quais 52 por cento são crianças, 27 por cento mulheres, e 21 por cento homens.
O projecto, nomeado Caravana Jurídica, consiste em apoio jurídico e ajuda no acesso a bilhetes de identidade pelo ACNUR e a UCM. O ACNUR afirma que, desde Dezembro de 2020, a iniciativa ajudou mais de 15,000 pessoas deslocadas e das comunidades locais. Desse total, mais de 7,500 receberam documentação civil.
A caravana funciona três vezes por semana e atende em média de 200 a 300 pessoas por dia, informa o órgão. O apoio é prestado por estudantes do Curso de Direito da UCM Pemba.
O ACNUR e a UCM estão a realizar conferências e debates com autoridades locais, parceiros, estudantes e membros da sociedade civil em Pemba entre os dias 1 e 3 de Dezembro, sobre a prevenção e a resposta à apatridia.
Durante a aberturtura do seminário, a Directora da UCM em Pemba, Bianca Gerente, reiterou que “possuir um documento de identificação é um direito humano básico e uma das formas mais eficazes de prevenir a apatridia.”
Dinamarca, Estados Unidos da América, Fundo Central de Apoio a Emergências das Nações Unidas (UNCERF), Japão, Suécia e União Europeia financiaram as actividades de protecção, incluindo assistência legal e acesso a documentação, segundo o ACNUR.
