Mulheres reclusas são exploradas sexualmente na Penitenciária Feminina de Ndlavela, em Maputo, segundo apurou uma investigação do Centro de Integridade Pública (CIP).
Vestindo a capa de clientes de serviços sexuais, os investigadores do CIP presenciaram in-loco a exploração de que são alvo as reclusas, disse Borges Nhamirre, daquela organização.
“É uma rede clandestina de guardas prisionais que retira as mulheres para a prostituição forçada fora da cadeia. Durante seis meses, tivemos contacto com as reclusas e com os guardas, mas a investigação já vinha decorrendo”, disse Nhamirre.
O CIP apurou que, por cada reclusa entregue a um cliente, os guardas recebem valores que variam de 3.000 a 30.000 meticais (entre 50 a 500 dólares americanos).
Os clientes, segundo o CIP, são, geralmente, pessoas bem posicionadas na sociedade que procuram prazer em mulheres que acreditam terem permaneceram muito tempo sem manter relações sexuais.
As vítimas não podem recusar por temer represálias, apurou a pesquisa do CIP.
Disfarçados de clientes, disse Nhamirre, fomos ao encontro das reclusas forçadas à prostituição, e “invés de abusar, nós entrevistámo-las”, disse Nhamirre, sublinhando que a exploração sexual acontece sob o olhar impávido da direcção do estabelecimento penitenciário, “que não cumpriu com o seu dever de proteger as pessoas que são vítimas precisamente porque estão na cadeia”.
Condenação
Comentando a actuação dois guardas prisionais e direcção da cadeia, a activista Conceição Osório, diz que “é um sistema, uma rede que está bem organizada é marcada pela impunidade”.
A Associação de Mulheres de Carreira Jurídica exige a responsabilização dos implicados e vai submeter o caso à Procuradoria Geral da República.
“Nós como mulheres da sociedade civil estamos dispostas a nos constituirmos como assistentes destas vítimas, mas também a dar seguimento e acompanhamento, porque está claro que elas são usadas como instrumentos”, diz Eulália Ofumane, directora daquela agremiação.
Ofumane realça que “além de um processo disciplinar, devia-se recorrer a um processo criminal para estes guardas prisionais”.
Verificação
Na primeira reacção, as autoridades da justiça prometem investigar.
"Nós ouvimos falar desta informação e, como Ministério da Justiça, estamos a tomar medidas para apurar a veracidade da mesma. Quando for da tomada de conhecimento real, vamos convocar a imprensa", disse o vice-ministro da Justiça, Filimão Sauze, após uma sessão do Conselho de Ministros.
Na sequência, o gabinete de imprensa do Ministério da Justiça emitiu um comunicado informado que a titular, Helena Kida, vai visitar, na quarta-feira,16, aquela cadeia feminina para se inteirar da situação denunciada pelo CIP.
Kida, segundo o comunicado, vai igualmente verificar aspectos relacionados com a reinserção social das reclusas.
