A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, exige dos magistrados maior ação na investigação das fontes de finananciamento do terrorismo, sobretudo ao longo da costa moçambicana, que tem sido a mais usada por terroristas.
Beatriz Buchili está de visita à província de Inhambane, sul do país, e num encontro com magistrados manifestou algum desconforto relativamente ao trabalho de investigação sobre o terrorismo.
"Não podemos levar de ânimo leve esta questão. O financiamento do terrorismo é feito através do tráfico de drogas, branqueamento de capitais, pesca ilega, transações bancárias. Que controlo estamos a fazer na nossa costa?", interrogou-se a PGR.
Refira-se que que Beatriz Buchili defende a criação de tribunais específicos para resolver, exclusivamente, questões relacionadas com o terrorismo, que, segundo ela, é um fato novo no sistema judiicial moçambicano.
O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, diz que o Governo apoia a iniciativa da PGR "porque terrorismo é um mal que impede o desenvolvimento do nosso país".
"Todos os instrumentos legais e outros que possam convergir e apoiar na luta contra o terrorismo, são sempre uma mais-valia", considerou o governante.
Entretanto, o jurista José Machicame não acha que seja por falta de tribunais que não se julga este tipo de matérias porque os tribunais comuns têm competência para fazer este julgamento, até porque o terrorismo já é crime no quadro jurídico do país.
Contudo, aquele jurista entende que tribunais especializados podem permitir uma tramitação mais célere de processos, exatamente porque têm magistrados e investigadores que se dedicam apenas a crimes terroristas.
"Vejo o argumento da Procuradora nesta linha, e podem, se calhar, não serem, necessariamente tribunais, mas serem seções especializadas nos tribunais comuns, mas, claramente, pelo caráter muito específico deste tipo de crimes, faz todo o sentido que comece a haver uma preocupação no sentido da especialização de fóruns para investigação e julgamento deste tipo de crimes", realçou José Machicame.
Moçambique tem sido apontado como potencial “mercado” de lavagem de capitais por parte de terroristas, quando também o país enfrenta no terreno uma crescente insurgência, em Cabo Delgado, promovida por grupos radicais, cuja origem de financiamento se desconhece.
