Procuradoria portuguesa rejeita queixa-crime de generais angolanos contra activista Rafael Marques
Livro "Diamantes de Sangue" foi alvo dos generais que acusaram Marques de injúria e calúnia
O ministério público de Portugal rejeitou uma queixa-crime contra o jornalista e activista angolano Rafael Marques e a editora portuguesa Tinta-da-China pela publicação do livro “Diamantes de Sangue”.
No livro Rafael Marques tinha acusado diversas personalidades angolanas de envolvimento em diversos crimes através da sua participação em companhias envolvidas na extracção de diamantes .
Capa do livro "Diamantes de Sangue", de Rafael Marques
O livro acusa as empresas de diversos generais de torturar e matar trabalhadores da extracção mineira nas Lundas.
As personalidades envolvidas que Marques acusou de envolvimento em crimes através da sua participação em companhias envolvidas na extracção de diamantes são os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Carlos Vaal da Silva, inspector-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Armando Neto, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA, Adriano Makevela, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA, João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA, Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA, António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos, António dos Santos França "Ndalu", ex-Chefe do Estado Maior-General das FAA, e Paulo Lara.
O jornalista e activista angolano acusa-os, no livro publicado em Setembro de 2011, resultante de uma investigação iniciada em 2004, de torturar e matar trabalhadores da extracção mineira na região diamantífera das Lundas, sobretudo nos municípios do Cuango e Xá-Muteba.
Os acusados iniciaram um processo-crime contra Marques e a editora acusando-os de calúnia e injúria.
O ministério publico português rejeitou a queixa afirmando que a publicação do livro se enquadra no legitimo exercício do direito à liberdade de informação e expressão mas deixou em aberto a possibilidade de uma acção civil.
Rafael Marque disse hoje á Voz da América que os generais tinham iniciado o processo em Portugal por recearem a publicidade em Luanda de tal caso.
Para além disso tinham mentido ás autoridades portuguesas
Marques tinha anteriormente ele próprio iniciado uma acção crime em Luanda contra essas figuras, acção essa rejeitada pela procuradoria angolana.
O activista disse não estar surpreendido com essa decisão, pois, segundo disse, o procurador angolano trabalha para o governo e depende de alguns esses generais para o seu emprego.
Mas marque disse que o caso “não morreu” e que dentro de dias deverá haver novos desenvolvimentos. Não deu contudo pormenores.
"O que interessa é que se continue a pressionar para que haja justiça,” disse.
