O director da UNICEF Em Angola, Koenraad Vanormelingen, exortou hoje ao maior respeito pelos direitos das raparigas, através do combate à gravidez precoce
No Dia Internacional da Rapariga, assinalado pela primeira vez esta quinta-feira, 11 de Outubro, Vanormelingen disse à Voz da América que o fenómeno se combate com educação e acesso a contraceptivos. Sublinha que, em Angola, está em curso um programa que inclui tornar as escolas menos violentas para as raparigas e dar-lhes "competências de vida".
O casamento infantil, diz a ONU, priva as raparigas da vivência da sua infância, perturba o seu processo educativo, restringe as suas oportunidades, aumenta o risco de sofrer violência e abuso e põe em risco a sua saúde.
“Em todo o mundo, cerca de uma em cada três jovens entre os 20 e 24 anos de idade casou-se pela primeira vez antes de completar 18 anos. Um terço destas casou-se antes dos 15 anos de idade. O casamento infantil tem como consequência a gravidez precoce e indesejada, apresentando riscos que podem pôr em perigo a vida da adolescente,” disse Kourtoum Nacro, Representante do UNFPA em Angola.
A UNICEF diz que "nos países em desenvolvimento, 90% dos partos de adolescentes dos 15 aos 19 anos correspondem a jovens casadas e as complicações relacionadas com a gravidez são a principal causa de morte de raparigas nesta faixa etária".
De acordo com os dados oficiais, em Angola quatro em cada dez crianças dos 12 aos 17 anos de idade encontram-se casadas ou a viver em união de facto. As raparigas angolanas entram em relacionamentos mais cedo do que os rapazes, e um terço delas, dos 12 aos 14 anos, vivem com um parceiro 10 anos mais velho.
As crianças das zonas rurais, principalmente das províncias de Lunda Sul, Moxico, Huambo, Bié e Malanje são as mais vulneráveis aos riscos e consequências do casamento precoce.
As raparigas com o nível de escolaridade mais baixo têm maior probabilidade de casar-se cedo, tendo sido demonstrado que o casamento precoce quase sempre resulta em a criança abandonar a escola.
Em Angola, a gravidez contribui para cerca de 7.5% do abandono escolar ou não ingresso na escola. Sendo que cerca de 3% dos casos de gravidez verificam-se entre os 12 e os 14 anos de idade e cerca de 7% entre os 15 e 17 anos de idade.
Segundo Koenraad Vanormelingen, da UNICEF “quando a rapariga termina o ensino secundário têm até seis vezes menos probabilidade de casar-se precocemente, o que torna a educação uma das melhores estratégias para proteger as raparigas e combater o casamento precoce. Ao permanecer na escola e evitar o casamento precoce, a rapariga pode estabelecer as bases para uma vida melhor para ela e a sua família, podendo participar no progresso e desenvolvimento da sua nação.”
A UNICEF propõe um programa a todos os governos, de todas as regiões, que inclui:
No Dia Internacional da Rapariga, assinalado pela primeira vez esta quinta-feira, 11 de Outubro, Vanormelingen disse à Voz da América que o fenómeno se combate com educação e acesso a contraceptivos. Sublinha que, em Angola, está em curso um programa que inclui tornar as escolas menos violentas para as raparigas e dar-lhes "competências de vida".
O casamento infantil, diz a ONU, priva as raparigas da vivência da sua infância, perturba o seu processo educativo, restringe as suas oportunidades, aumenta o risco de sofrer violência e abuso e põe em risco a sua saúde.
“Em todo o mundo, cerca de uma em cada três jovens entre os 20 e 24 anos de idade casou-se pela primeira vez antes de completar 18 anos. Um terço destas casou-se antes dos 15 anos de idade. O casamento infantil tem como consequência a gravidez precoce e indesejada, apresentando riscos que podem pôr em perigo a vida da adolescente,” disse Kourtoum Nacro, Representante do UNFPA em Angola.
A UNICEF diz que "nos países em desenvolvimento, 90% dos partos de adolescentes dos 15 aos 19 anos correspondem a jovens casadas e as complicações relacionadas com a gravidez são a principal causa de morte de raparigas nesta faixa etária".
De acordo com os dados oficiais, em Angola quatro em cada dez crianças dos 12 aos 17 anos de idade encontram-se casadas ou a viver em união de facto. As raparigas angolanas entram em relacionamentos mais cedo do que os rapazes, e um terço delas, dos 12 aos 14 anos, vivem com um parceiro 10 anos mais velho.
As crianças das zonas rurais, principalmente das províncias de Lunda Sul, Moxico, Huambo, Bié e Malanje são as mais vulneráveis aos riscos e consequências do casamento precoce.
As raparigas com o nível de escolaridade mais baixo têm maior probabilidade de casar-se cedo, tendo sido demonstrado que o casamento precoce quase sempre resulta em a criança abandonar a escola.
Em Angola, a gravidez contribui para cerca de 7.5% do abandono escolar ou não ingresso na escola. Sendo que cerca de 3% dos casos de gravidez verificam-se entre os 12 e os 14 anos de idade e cerca de 7% entre os 15 e 17 anos de idade.
Segundo Koenraad Vanormelingen, da UNICEF “quando a rapariga termina o ensino secundário têm até seis vezes menos probabilidade de casar-se precocemente, o que torna a educação uma das melhores estratégias para proteger as raparigas e combater o casamento precoce. Ao permanecer na escola e evitar o casamento precoce, a rapariga pode estabelecer as bases para uma vida melhor para ela e a sua família, podendo participar no progresso e desenvolvimento da sua nação.”
A UNICEF propõe um programa a todos os governos, de todas as regiões, que inclui:
- Promulgar e fazer cumprir a legislação que estabelece a idade mínima de 18 anos para o casamento e sensibilizar as populações para o casamento infantil enquanto violação dos direitos humanos das raparigas;
- Melhorar o acesso à uma educação primária e secundária de qualidade, assegurando a eliminação das disparidades entre géneros nas escolas;
- Mobilizar raparigas, rapazes, pais e líderes para mudarem as normas sociais consideradas prejudiciais, promoverem os direitos das raparigas e criarem oportunidades para elas;
- Apoiar raparigas que já sejam casadas, oferecendo-lhes opções para frequentarem a escola, serviços de saúde sexual e reprodutiva, planeamento familiar, aptidões de subsistência, oportunidades e recursos contra a violência experienciada em casa;
- Combater as causas subjacentes do casamento infantil, incluindo a discriminação de género, o reduzido valor atribuído às raparigas, pobreza ou motivos de cariz religioso e cultural.
