A presidente do Parlamento moçambicano, Esperança Bias, defende o agravamento das penas àqueles que praticam a violência contra a mulher e a rapariga, porque, situação está a ficar cada vez mais preocupante, um pouco por todo o país.
Dados oficiais indicam que, de Janeiro a Setembro deste ano, foram registados 3.923 casos de violência física e 1.504 casos de violência psicológica contra mulheres e raparigas.
Bias diz que “mesmo se tivesse ocorrido apenas um caso, a violência é e será sempre intolerável’’.
Esperança Bias falava durante o fórum anual do gabinete da mulher parlamentar 2023, que decorreu este fim-de-semana, em Maputo, com o objetivo de discutir a questão da violência e formas de envolver cada vez mais as mulheres em ações de desenvolvimento.
Para juristas, o fundamental é aplicar correctamente a legislação já existente sobre a matéria.
Uma delas, Felismina Muacha, lembra que, relativamente aos casamentos precoces, existe já a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, que deve ser devidamente aplicada, porque prevê medidas concretas contra os prevaricadores.
A jurista Ivete Mafundla defende a idéia de que a questão não tem necessariamente a ver com a Lei da Violência Doméstica, mas entende que a mesma deve ser melhorada para que o combate a este fenómeno, que é cultural, possa ser mais eficaz.
Acompanhe:
Your browser doesn’t support HTML5
Violência contra a mulher “será sempre intolerável”- Esperança Bias