Violência baseada no género é problema grave em Cabo Verde

Praia — 

Dados do Instituto da Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) de Cabo Verde indicam que 2018 foi o ano com mais casos de homicídios praticados pelos companheiros ou ex-companheiros das vítimas, 8, enquanto nos últimos dois anos, registaram-se cinco casos cada.

Apesar dessa redução, a violência baseada no género continua a ser coinsiderada um problema grave no arquipélago.

Violência baseada no género é problema grave em Cabo Verde

Numa mensagem para marcar o Dia Internacional da Mulher, que se assinala nesta sexta-feira, 8, o Presidente da República, José Maria Neves, enumerou o combate à pobreza, a violência baseada no género e a violação sexual como os principais desafios que as mulheres e as meninas enfrentam no dia a dia.

A Mutilação Genital Feminina, ou MGF

Neste ano, há já um registo de um caso de feminicídio seguido de suicidio por parte do agressor.

Embora os dados não apontem para aumento do número de mortes, a presidente da Associação de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ALCVBG) considera que o problema continua a ser grave no arquipélago por existirem muitos casos de mulheres vítimas da violência psicológica que originam outras consequências, muitas vezes, levando à morte de forma lenta.

Organizações querem participar mais

Para Vicenta Fernandes, o problema não reside nas leis que até são boas, mas, na sua aplicabilidade.

“Nós aqui em Cabo Verde, não temos o uso das pulseiras eletrónicas para evitar que os agressores se aproximem das vítimas, isso constitui um dos grandes constrangimentos porque a agredida está a conviver com o agressor… temos muito boas leis, mas na prática temos muitas deficiências em cumprir", aponta Fernandes.

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Ela acrescenta ainda que, dos contatos com as vítimas, as maiores preocupações e fragilidades que apresentam são a falta de confiança na justiça, problemas económicos e o medo, que fazem com que muitas não denunciem os seus agressores.

Vicenta Fernandes lamenta a falta de meios para reforçar o trabalho de prevenção que organizações, como a ALCVBG, fundada em 2015, vêm fazendo.

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“Que apostem mais nas organizações da sociedade civil porque nós estamos no terreno e lidamos todos os dias com situações da violência e das vítimas … temos pessoas que estão a morrer lentamente", diz aquela ativista.

Justiça mais atuante

O psicólogo Nilson Mendes defende uma maior atenção e acompanhamento por parte das autoridades para impedir certos casos de homicídio.

“Não é a legislação, mas o acompanhamento a nível da Justiça porque quando uma mulher pede socorro, é preciso dar a devida atenção, auxiliar a vítima para não se chegar aos casos que tem estado a acontecer”, sustentaMendes.

A presidente do ICIEG destaca o trabalho que o Instituto tem estado a fazer junto das famílias para promover uma maior cultura de denúncia.

"Trabalhamos a nível de prevenção nas escolas, comunidades e junto dos nossos parceiros, pelo que defendemos que se façam denúncias junto das autoridades específicas para que depois possamos fazer acompanhamento e garantir a assistência de direito à vitma”, pede Marisa Carvalho.

Até na diáspora

Ela reconhece que a situação sócio-ecónomica muitas vezes surge como motivo desse silêncio, mas Carvalho sublinha que o ICIEG tem promovido ações de capacitação e empoderamento das mulheres, precisamente para quebrar esse silêncio.

A atenção daquele Instituto, de acordo com a sua presidente, não reside apenas ao território nacional, mas também às comunidades emigradas.

Marisa Carvalho lamenta seis casos de feminicídio no ano passado entre cabo-verdianos nos EUA, França, Holanda e Portugal.