O aumento das execuções extrajudiciais cometidas pela polícia no Brasil alimentam os altos níveis de violência no país, que também deve resolver com urgência a grave crise nas prisões,denunciou nesta quinta-feira, 12, a Human Rights Watch (HRW).
"Os abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais, contribuem para um ciclo de violência em áreas de alta criminalidade, enfraquecendo a segurança pública e pondo em risco a vida dos agentes", enfatiza a organização de defesa dos direitos humanos no capítulo dedicado ao Brasil no relatório de 2017 divulgado hoje.
A polícia brasileira matou 3.345 pessoas em 2015, o que implica um aumento de 6 por cento em relação a 2014 e 52 por cento frente a 2013, sem que muitas dessas mortes sejam justificadas por um uso legítimo da força, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública utilizados pela HRW.
Situação das cadeias é explosiva, diz HRW
A organização mostrou-se preocupada com a violência nas prisões, uma semana depois do assassinato de dezenas de detidos no norte do país por uma guerra violenta entre facções que disputam o tráfico de drogas.
"As condições desumanas nas prisões brasileiras são um problema", declarou a HRW, assegurando que a superpopulação das prisões é de 67 por cento e que a falta de agentes e técnicos penitenciários tornam "impossível" que o Estado mantenha um controlo.
A HRW reconhece alguns esforços do Brasil para resolver problemas "crónicos" de direitos humanos, como um programa do Poder Judiciário para que os presos detidos em flagrante tenham uma audiência com o juiz e não fiquem presos sem julgamento por longo tempo.
Aquela organização alertou para outras iniciativas, como a aprovação, por parte do Congresso, de uma proposta de combate ao terrorismo, "cuja linguagem ampla e genérica pode ser usada para restringir a liberdade de associação" no país.