A UNITA alerta que as propostas de lei das autarquias do Executivo angolano postas à discussão pública visam “subverter o princípio instrumental do gradualismo para permitir ao MPLA a governar a maior parte do território das autarquias do povo sem se submeter à eleição popular e utilizar sozinho grande parte dos recursos públicos das autarquias, durante muitos anos”.
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UNITA diz que proposta de lei do governo não cria autarquias locais - 2:01
Num comunicado do seu Comité Permanente enviado à VOA, o principal partido da oposição angolana destaca as recentes sugestões dos bispos da Igreja Católica que, segundo o órgão, apontam caminhos que podem orientar os poderes públicos na construção dos consensos necessários para se implementar as autarquias locais em todo o país, em 2020, “sem discriminações e com os recursos existentes”.
A direcção da UNITA dizque vai instruir o seu Grupo Parlamentar para aperfeiçoar a legislação proposta e neutralizar o que chamou de“armadilhas já identificadas nas propostas do Executivo”.
Para aquele partido, as propostas do Governo pretendem “dividir as pessoas em angolanos de primeira, angolanos de segunda e angolanos de terceira”.
A deputada à Assembleia Nacional por aquele partido, Mihaela Weba acrescenta em declarações à VOA que o Governo tenciona transferir paraas administrações municipaisas atribuições e os recursos que a Constituiçãodestina àsautarquias locais do povo.