A Delegação da União Europeia (UE) em Angola revelou que a Rádio Ecclesia ainda não lhe devolveu o dinheiro de um financiamento recebido em 2014, ao contrário do que disse o director daquela emissora católica.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 4, a UE diz que as declarações do padre Quintino Candange ao Jornal de Angola "são infundadas e não correspondem aos objectivos, gerais ou específicos, dos programas da UE”.
Em entrevista ao jornal governamental nesta terça-feira, 3, Candange revela ter devolvido, recentemente, 149 mil euros à União Europeia por não concordar com a estratégia de algumas organizações internacionais de financiar a imprensa para derrubar o Governo de Angola.
O director da emissora católica de Angola salienta que as organizações internacionais que assim procedem apresentam projectos encobertos de financiamento destinados à democracia e à cidadania.
Entretanto, em nota, a delegação em Luanda revela que a UE tem cooperado com Angola num número significativo de áreas e de projectos, nomeadamente através da disponibilização de financiamento para actividades consideradas essenciais para o país.
Estes financiamentos provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Orçamento da União Europeia, sendo deste ultimo os dinheiros para projectos nas áreas de democracia e direitos humanos, através do Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos (IEDDH).
No ano de 2011, a Delegação da União Europeia em Angola diz que “lançou um convite à apresentação de propostas, tendo a Rádio Ecclesia concorrido e sido seleccionada para beneficiar de um contrato de subvenção com uma duração de 24 meses (entre Fevereiro de 2012 e Março de 2014) e num montante máximo de 299.961.74 euros (representando um co-financiamento de 58.86% do custo total do projecto)”.
Ainda de acordo com a UE, o projecto da Rádio Ecclesia propunha-se alcançar o objectivo geral de "contribuir para que os cidadãos estejam melhor informados" e o objectivo específico de "reforçar a capacidade (por meio de capacitação pontual) das equipas diocesanas, para facilitar o processo de recolha, tratamento e envio de magazines para a Rádio Ecclesia em Luanda".
Para tal, a emissora católica recebeu um total de 234.736 euros e apresentou os relatórios finais depois de findo o projecto em Março de 2014.
“A análise da execução financeira - verificada por auditoria - revelou que havia um montante não utilizado de 149.631.27 euros”, que deveria ser devolvido à UE, tendo a Delegação comunicado este facto à Rádio Ecclesia.
“A 25 de Maio de 2015 foi emitida uma ordem de reembolso, pelo mesmo valor, que até à data não foi liquidada pela Rádio Ecclesia”, denuncia a União Europeia, reiterando que “face ao exposto, as declarações do padre Quintino Candange constantes da notícia supra citada são infundadas e não correspondem aos objectivos, gerais ou específicos, dos programas da UE”.
A Delegação da União Europeia termina dizendo que “trabalha em parceria com o Governo de Angola e procura promover a criação de um espaço de diálogo democrático onde as várias vozes e tendências se possam manifestar tendo em vista o fortalecimento da democracia no país”.