Em Moçambique, o trabalho infantil está a assumir contornos preocupantes, envolvendo neste momento cerca de um milhão de crianças, algumas das quais sujeitas a uma exploração económica sem regras.
Esta quarta-feira, 02, o ministério moçambicano do Trabalho, promoveu, em Maputo, uma conferência para a validação do plano de acção de prevenção e combate às piores formas de trabalho infantil.
Your browser doesn’t support HTML5
Um milhão de crianças moçambicanas no mercado de trabalho
O plano prevê, entre outras medidas, a responsabilização de quem explore a mão-de-obra infantil, sobretudo nas suas piores formas.
As autoridades dizem que esta acção acontece numa altura em que, um pouco por todo o país, muitas crianças trabalham horas excessivas e muitas vezes confinadas ao domicílio do empregador.
Entre outras áreas, as crianças estão no comércio informal, trabalho de sexo e mineração ilegal.
As províncias de Tete, Manica são as que têm maior número de crianças no trabalho, disse a directora nacional do trabalho, Marta Maté.
Grande parte de crianças é de famílias de baixo rendimento, disse Maté.
Em Moçambique, a lei diz que os indivíduos podem trabalhar a partir dos 15 anos.
O plano em validação recomenda que as crianças entre 15 e 18 anos devem ter a devida protecção em relação a determinadas actividades que possam ser prejudiciais à sua saúde e ao seu desenvolvimento físico, moral e intelectual.