Governo do Uganda enfrenta oposição à lei anti-homossexualidade
Grupos de direitos humanos ugandeses preparam-se para contestar a lei em tribunal se for a assinada, argumentando ser inconstitucional.
HILARY HEULER -CAMPALA —
A Human Rights Watch pediu aos Estados Unidos para retirarem o seu embaixador no Uganda no caso da legislação anti-homossexualidade for confirmada como lei.
Aquela organização considera que os Estados Unidos devem enviar ao presidente ugandês um aviso forte, por ter prometido autorizar a entrada em vigor da lei.
Your browser doesn’t support HTML5
A homossexualidade no Uganda - 2:14
Quando na semana passada foi tornado público que o Presidente do Uganda Yoweri Museveni tencionava assinar uma legislação fortemente anti-homossexualidade, o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que a nova lei iria complicar o relacionamento entre os dois países.
A Human Rights Watch apelou para uma resposta mais precisa e solicitou mesmo que os Estados Unidos retirassem, temporariamente, do Uganda, o seu representante diplomático no caso da legislação ser activada.
Leslie Lefkow, da Human Rights Watch, considera que a mensagem enviada à liderança ugandesa necessita de ser inequívoca.
"Não penso que a declaração dos Estados Unidos tenha sido suficientemente forte. Embora os doadores tenham manifestado preocupação, pensamos ser importante que os Estados Unidos e as outras entidades enviem uma mensagem de que vão existir consequências pela assinatura da lei”, disse.
A legislação aprovada pelo parlamento ugandês em Dezembro pode resultar em prisão perpétua e irá ilegalizar a promoção da homossexualidade e a não notificação à polícia de um homossexual.
O ministro ugandês da Ética e da Integridade descreveu as críticas dos doadores com sendo “chantagem”, e sublinha que a ajuda não deve estar dependente do comportamento do outro país.
Lefkow argumenta que a lei pode ter um impacto directo nas actividades patrocinadas pelos doadores, dificultando as operações dos programas para a sociedade civil e para os cuidados de saúde.
Segundo ela, doadores como os Estados Unidos têm a responsabilidade de rever tais programas e indicar o efeito que tal lei poderá ter, assegurando que os fundos não sejam utilizados para perseguir as pessoas.
“Não pretendemos que a ajuda ao desenvolvimento seja cortada, mas que seja feita a análise das diferentes formas que a lei, pode ter impacto na assistência ao Uganda. Os Estados Unidos fornecem assistência a programas de saúde no Uganda, como no caso do HIV/SIDA, e a lei pode ter reflexos nos que tentam melhorar a saúde no Uganda”, considerou.
Entretanto, grupos de direitos humanos ugandeses preparam-se para contestar a lei em tribunal se for a assinada, argumentando ser inconstitucional.
