As autoridades angolanas estão preocupadas com o tráfico de seres humanos e os analistas alertam para o descontrolo do fenómeno. Para falar sobre o assunto, ouvimos o Procurador Geral da República, Hélder Pitta Bróz, o Padre Celestino Epalanga da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica e o jurista Serra Bango.
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Casos de tráfico de seres humanos em Angola
Angola é tida como um dos países de origem, destino e trânsito de tráfico de seres humanos, o que leva as autoridades a estarem cada vez mais preocupadas.
As províncias com maior incidência de tráfico de seres humanos, no que respeita à exploração sexual e, especialmente, ao trabalho forçado de crianças são Luanda, Cabinda, Zaire, Cunene e Lunda-Norte, sendo que a maioria delas partilham fronteiras com outros países, com excepção de Luanda.
As autoridades angolanas criaram, em 2023, a comissão interministerial contra o tráfico de seres humanos, sendo o mecanismo nacional de preferência para protecção e assistência às Vítimas de tráfico em Angola e procedimentos padronizados para identificação e encaminhamento de casos.
Segundo dados das Nações Unidas, Angola é ainda vista como país de origem e destino de homens, mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual e trabalho forçado.
A falta de registo do tráfico de pessoas para extracção de órgãos em Angola deve-se, essencialmente, ao facto da lei dos transplantes ser muito recente, uma vez que os transplantes ainda não são efectuados internamente (uma das principais características do tráfico de órgãos), sendo uma das principais razões pelas quais ainda não há incidência de tráfico de órgãos na sociedade angolana.
Procurador Geral da República reconhece que a situação é preocupante e merece uma acção coordenada e alinhada baseada na formação e capacitação dos profissionais do sistema de justiça penal em Angola para poderem agir da melhor forma.
Hélder Pitta Bróz assumiu esta posição à margem do dia mundial contra o comércio de Seres Humanos, também reconheceu que os criminosos não têm estado parados no tempo, desenvolvem técnicas modernas de tráfico para ludibriarem as autoridades.