O Tribunal Constitucional de Angola suspendeu a nomeação de, Aguiar Laurindo, para o cargo de secretário-geral da FNLA, até ao desfecho da acção interposta por Pedro Makombe Dala,antigo número dois da organização.
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Tribunal rejeita secretário geral da FNLA de Lucas Ngonda – 1:54
Pedro Dala,afastado por decisão do presidente Lucas Ngonda, havia recorrido ao Tribunal por entender que seu afastamento era contra os estatutos da FNLA que atribuem apenas ao congresso a prerrogativaparaafastar o secretário-geral.
Para o seu afastamento, o presidente Lucas Ngonda alegou que Pedro Dala tinha traído“ a unidade e a reconciliação ecriadoum pretenso grupo que pretendia destituí-lo do cargo.
O novo secretário-geral, Aguiar Laurindo foi nomeado em Outubro de 2020 com base numa anterior recomendação do Comité Central deste partido.
Na sequência da nomeação, a direcção da FNLA, tinhasolicitado, junto do TC, a anotação das reuniões do Bureau Político e do Comité Central sobre o assunto.
Esta instânciajudicial defende, entretanto, que "a par do dever de a direcção do partido político apresentar cópias de bilhetes de identidade e certificados de registo criminal dos eleitos e nomeados, bem como demais requisitos cumulativos, a aferição e anotação da eleição do suposto novo secretário-geral ficam dependentes de eventual decisão desfavorável ao requerente”.
Para, Miguel Pinto, membro da chamada Comissão de Unidade, Reconciliação e Coesão Interna, a decisão do TC constitucional pode ser o primeiro passo para a impugnação da decisão de Lucas Ngonda.
“Lucas Ngonda está a perder o chão”, sentenciou Miguel Pinto, um dos aspirantes à liderança da FNLA, um dos partido históricos de Angola