Quatro processos-crimes de peculato, corrupção e conexos foram remetidos em juízo no Tribunal Provincial local para julgamento nos próximos tempos, confirmou, a Procuradoria Geral da República (PGR) em Malanje.
Três dezenas de casos em investigação sem arguidos presos, conformam o movimento processual daquele órgão do setor da justiça, de acordo com declarações da subprocuradora-geral da República na província, Francisca Rasgado Marques.
“Estamos a trabalhar neles, neste momento não temos nenhum processo com arguido preso, são processos que nós consideramos mediáticos, mas temos alguns casos, uns 30 processos que estão em instrução preparatória”, disse Marques.
A Procuradoria Regional diz que a defesa da legalidade e a elevação da consciência jurídica dos cidadãos estão entre as ações que desenvolve no combate à corrupção, peculato, nepotismo e outros crimes que enfermam a economia da região.
Veja Também Queda de receitas leva Governo angolano a retirar obras do OGE revisto para 2020Mas as cadeias continuam superlotadas com detidos com prazos de prisão preventiva vencidos por inexistência de tribunais de comarca, revela o subprocurador Geral adjunto da República, João Coelho.
“Houve um excesso de prisão preventiva que nós já temos orientações para que se trabalhe mais e melhor nesta vertente de combater, de resolver a situação de excesso de prisão preventiva em Malanje”, confirmou Coelho, lembrando no entanto que “as condições têm que ser criadas”.
Veja Também Governador de Benguela avança com expropriação de terras à luz da nova leiA Procuradoria e o Tribunal provinciais não têm instalações próprias e enfrentam falta de meios de transporte e outras condições de trabalho.