Gestores séniores de algumas instituições públicas moçambicanas foram condenados pelo Tribunal Administrativo a devolverem, aos cofres do Estado, parte dos fundos alocados por parceiros de cooperação para resposta à Covid-19 e que acabaram por ser mal geridos ou desviados.
Apesar dessa condenação, a falta de fundos para a realização de auditorias e a falta de denúncias por parte daqueles que acabam por ser coniventes são alguns dos desafios enfrentados para a investigação dos casos de corrupção em Moçambique.
Your browser doesn’t support HTML5
Moçambique: Tribunal obriga gestores a devolverem dinheiro desviado do combate à Covid-19, mas não revela nomes
Sem avançar nomes e as instituições envolvidas, o contador-geral da Contadoria de Contas e Auditoria do Tribunal Administrativo, Jeremias Zuande, revelou que a os gestores foram condenados por subfacturação, retirada de fundos sem justificativos, adjudicações directas indevidas, desvios de aplicação e pagamentos indevidos.
No total, o rombo aproxima-se de de dois mil milhões de meticais (perto de 35 milhões de dólares.
Porém, Zuande referiu que o Tribunal Administrativo tem enfrentado dificuldades para a realização de auditorias às instituições públicas.
Apesar disso, o porta-voz do Gabinete de Combate a Corrupção, Romualdo Johnam, assegura que os casos referenciados pelo Tribunal Administrativo e denunciados nos órgãos de comunicação social "têm merecido a devido tratamento pela Procuradoria Geral da República.
Os dois processos ligados à suposta má gestão de fundos para mitigação dos impactos da COVID-19 foram instaurados em Nampula.
Entretanto, o combate à corrupção no país tem enfrentado alguns desafios, como é o caso da denúncia dos envolvidos no descaminho dos fundos do Estado, segundo referiu procurador da Cidade de Maputo, Guilmane Cândido, que mostra-se preocupado com "aqueles que se tornam coniventes com este crime".
Refira-se que Moçambique ocupa a posição número 147 no Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional