Um Tribunal Eclesiástico poderá ser constituído na Arquidiocese de Malanje para realizar a justiça canónica e orientar os cristãos católicos da região em situações diversas.
A instituição propõe-se a indicar o caminho correcto a ser seguido em determinadas situações da vida, de forma a cumprir com a missão que Cristo incumbiu.
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Arquidiocese de Malanje pode vir a ter Tribunal Eclesiástico - 2:36
A ideia da constituição do referido Tribunal foi apresentada na reunião dos peritos na matéria na sede da província metropolitana de Malanje, nomeadamente os bispos de Ndalatando, Dom Almeida Canda e do Uíge, Dom Emilio Sumbelele, o chanceler arquidiocesano Padre Pedro Luís Mussoco (Malanje) e do vigário Judicial da Diocese do Uíge, Padre Dário Elias João Baptista na presença do arcebispo Dom Benedito Roberto.
“Constituindo um Tribunal Regional ao nível da Arquidiocese daria uma garantia para a constituição de um Tribunal da 1ª Instancia e, nisto, atendendo também a existência de vários casos, tanto a nível matrimonial, a nível de outros sacramentos”, disse, exemplificando, “os dados comportamentais dos próprios fiéis e sacerdotes constituem a nossa arquidiocese, senti-me, de facto, da necessidade de estarmos aqui para abordarmos esses aspectos”.
A Igreja Católica está orientada no "munus docendi, regendi, santificandi" referiu o vigário Judicial da Diocese do Uíge, Padre Dário Elias João Baptista, descrevendo que além dos tribunais da primeira e segunda instância existe o da Rota Romana.
“É apelação única que se faz, está em causa a autoridade do Papa neste caso tem a responsabilidade de decidir certas matérias em que os tribunais da primeira e da segunda instância não estão autorizados para o efeito”, referiu.
O prelado enumerou “as questões ligadas com a fé, as questões ligadas com a nulidade do matrimónio, das questões ligadas com a canonização e a beatificação dos cervos de deus”, continuou, “a Rota Romana por sua vez, tem também um outro Tribunal com o peso semelhante, o Tribunal da Nunciatura da Espanha”.
Este atende os casos pertencentes ao país e tem o direito por possuir vários tribunais eclesiásticos.
A lei canónica não apresenta cadeias físicas, nem o sentido coercivo, ela é moral e chega a ser mais dura em relação aos demais existentes no mundo, lembrou o vigário Judicial da Diocese do Uíge, Padre Dário Elias João Baptista.
A província eclesiástica de Malanje congrega as Dioceses sufragâneas de Ndalatando e Uíge.