Um juiz do brasileiro ordenou que a música da artista britânica Adele, "Million Years Ago", fosse retirada de todo o mundo devido a uma queixa de plágio por um músico brasileiro, que a Universal Music está a combater em recurso.
A decisão, tornada pública na segunda-feira, 16 de dezembro, foi tomada no âmbito de um processo apresentado por Toninho Geraes, cujas composições ficaram famosas por alguns dos mais aclamados cantores de samba do Brasil.
A decisão determina que a Sony Music Entertainment e a Universal Music deixem imediatamente de “utilizar, reproduzir, editar, distribuir ou comercializar” a música por qualquer meio em plataformas de streaming ou compartilhamento, sem o consentimento de Geraes. Foi fixada uma multa de R$ 50 mil caso as empresas não cumpram a ordem.
O Brasil é signatário da Convenção de Berna de 1886, que estabelece a proteção internacional para as obras protegidas por direitos de autor.
Toninho Geraes, compositor que moveu um processo de plágio contra Adele.
Esta convençã determina que outros países signatários, incluindo os EUA, cumpram as decisões judiciais relativas a direitos autorais, disse Trotta.
Os advogados do Geraes estão agora notificando serviços de streaming, como Spotify e Deezer, para retirarem a música do ar no Brasil e no mundo. Na manhã de quarta-feira, a música ainda estava amplamente disponível.
Adele
A Universal recorreu da decisão na terça-feira, 17, argumentando que não houve plágio, apenas uma “semelhança melódica acidental” devido ao uso de “clichês musicais”.
Tanto Adele como Geraes têm contratos com a Universal, mas o músico brasileiro tem estado a tentar rescindir o seu contrato com a empresa devido à sua alegação de plágio, disse o seu advogado.
Senti-me muito desrespeitado”.Toninho Geraes
Geraes pede aos tribunais uma indemnização de mais de 150.000 dólares.
Os advogados que representam a Universal Music não quiseram comentar, e a Sony Music não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Geraes soube das semelhanças entre as duas músicas depois que um amigo, que também é compositor, ouviu “Million Years Ago”, de Adele, numa festa em 2021.