A primeira secção do Tribunal Provincial da Huíla iniciou nesta segunda-feira, 22, o julgamento dos 28 cidadãos implicados no desvio de 122 camiões cisternas de combustíveis destinados à central elétrica da comuna da Arimba no município do Lubango.
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Oficiais do SIC em julgamento na Huíla - 2:06
Entre os réus destacam-se três oficiais do Serviço de Investigação Criminal, (SIC),incluindo o director provincial adjunto, Abel Wayaha.
Os factos que envolvem maioritariamente motoristas de pesados da empresa Sociedade Tchivangulula e operadores de máquinas da empresa pública de produção de electridade (PRODEL) ocorreram entre Janeiro a Dezembro de 2016 sendo que as primeiras detenções tiveram lugar no último mês.
Na primeira sessão de julgamento que decorre no auditório da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, o Ministério Púlico fez saber na acusação que os arguidos infringiram nos crimes que vão desde o peculato, roubo, associação de mal feitores e abuso de confiança.
«Os arguidos na qualidade de motoristas contratados pela Sonangol Distribuidora deviam cumprir com o objecto do contrato e não formar entre si uma rede organizada por exemplo: Numa venda um é o vendedor e noutra é o intermediário e vice-versa e após o negócio ilícito o valor arrecadado era sempre repartido por várias pessoas em prejuízo do Estado e de toda a população, pois, com os seus actos a província da Huíla deixava de contar a 100 por cento com os serviços da ENDE e da PRODEL», disse a acusação
Na leitura da acusação a procuradora da República, Luísa Cabral, disse que os oficiais do Serviço de Investigação Criminal cometeram os crimes de peculato, concussão, tirada de presos da cadeia e subtração de coisa depositada previstos e puníveis pelo código penal angolano.
«Quantos aos arguidos Abel, Victor Duarte e Adão Domingos com o cargo que auferem e na qualidade de impulsores da investigação dos crimes derivados com o desvio causaram uma lesão com o prestígio público e a confiança que lhes fora depositadas pelo público em geral pondo em causa todo o serviço conjunto do SIC Huíla», afirmou
Dos 28 arguidos que começaram a ser ouvidos um a um pelo juiz da primeira secção do Tribunal Provincial da Huíla, Kisoka Nziku, nove encontram-se em liberdade provisória.
O desvio de combustível embora nunca oficialmente assumido pela Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade, (ENDE), é apontado como a principal razão da crise no fornecimento de luz elécrica a cidade do Lubango iniciada no primeiro trimestre de 2017.