O uso de menores no trabalho infantil é uma realidade preocupante em Moçambique.
Na província de Nampula, várias famílias fazem “contratos verbais” com pessoas a quem entregam os seus filhos em troca de educação, mas, ao contrário, os menores são obrigados a entrar para o sector informal, entre outras actividades, para o seu sustento e das famílias.
São crianças, em idade escolar, na maior parte entre os sete e os 16 anos de idade.
Expostas a inúmeros riscos, nomeadamente de serem atropeladas, traficadas e violentadas, grande parte delas sai de casa às cinco horas da manhã e só regressam no início da noite após terminar a venda de produtos.
Algumas crianças ouvidas pela VOA não têm noção de que estão a ser exploradas e dizem que o fazem para ajudar as suas famílias.
Elas dizem também não ter como deixar de trabalhar porque obedecem a quem manda nelas.
A qualquer hora do dia, nas avenidas da cidade de Nampula, há sempre crianças com produtos na cabeça à venda, andando de um lado para outro.
O governador de Nampula, Victor Borges, reconhece a existência de alguns casos de trabalho infantil e diz que a sociedade deve a todo custo eliminar os factores que contribuam para a exploração de menores.
Aquele governante referiu que as famílias devem colaborar com o Governo no processo de formação das crianças, de modo a que entrem para o mercado de trabalho na idade apropriada.
Um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), publicado no ano passado, indica que os níveis de pobreza infantil ainda são acentuados em Moçambique e o trabalho infantil afecta cerca de 22 por cento das crianças entre os 7 e os 15 anos de idade.
O activista social para os direitos da criança em Nampula, Lindolfo António, considera que o combate ao trabalho infantil no pais, em geral, e em Nampula, em particular, só terminará com a eliminação da desigualdade social e da pobreza.
António alerta que estas crianças correm inúmeros riscos.
No caso das raparigas, diz Lindolfo, elas podem envolver-se precocemente num casamento infantil ou numa gravidez, enquanto os rapazes podem entrar para o mundo da criminalidade.
Aquele activista conclui haver falta de protecção da criança e fragilidades na implementação do quadro legal para esta camada etária.