O Tribunal Penal Internacional (TPI) apelou o Governo da África do Sul para reconsiderar a sua decisão de retirar-se do Tratado de Roma que instalou a corte e lamentou que esta posição vai abrir as portas para outros países africanos fazerem o mesmo.
Sidiki Kaba, presidente da Assembleia dos Estados Partes ao Estatuto de Roma do TPI, referiu neste fim-de-semana que a África do Sul e o Burundi, que também se retirou do TPI, poderão ainda mudar o seu posicionamento.
“Apesar de que a retirada de um tratado seja um acto soberano, lamento bastante por estas decisões e convido a África do Sul e o Burundi a reconsiderarem suas posições”, sublinhou Kaba, que reconheceu que a medida vai enfraquecer o único tribunal internacional permamente em julgar casos sérios de crimes que chocam a consciência da humanidade, como genocídio, crimes de guerra, contra a humanidade e de agressão.
O Governo de Pretória anunciou na quinta-feira, 20, ter tomado a decisão de abandonar o TPI por discordar da suas interpretações.