Em São Tomé e Príncipe, a captura e a comercialização de tartarugas marinhas passam a dar prisão. A lei que proíbe esta prática já entrou em vigor.
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Tartarugas são espécie protegida em São Tomé e Príncipe
A lei aprovada em 2014 acaba de ser publicada no Diário da República. A partir de agora, quem for apanhado pelas autoridades a capturar ou a comercializar tartarugas marinhas e seus derivados deve responder criminalmente.
Os infractores podem incorrer em punições que irão até à privação da liberdade.
Com esta iniciativa, o director-geral do ambiente Arlindo Carvalho pretende levar a cabo uma campanha de sensibilização junto dos pescadores e da população em geral.
Entretanto, apesar de a lei estar em vigor, a carne e outros derivados de tartarugas marinhas continuam a ser comercializados nos mercados de São Tomé e Príncipe.