O Instituto Nacional de Segurança Social de São Tomé e Príncipe (INSS) introduziu, pela primeira, vez no país regime de contribuição para trabalhadores independentes. Em menos de 30 dias, mais de 300 fizeram a inscrição, no país em que 60 por cento da população está no sector informal.
A campanha lançada com o apoio da Organização Internacional do Trabalho, OIT, destina-se numa primeira fase aos trabalhadores informais do sector dos transportes.
Taxistas, motoqueiros e transportadores de mercadorias estão a ser sensibilizados a aderir ao novo sistema de proteção, mas há quem desconfia no INSS.
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São Tomé e Príncipe: Trabalhadores informais iniciam contribuição para a reforma
“Muitas empresas públicas e privadas do sector formal fizeram a retenção das contribuições dos trabalhadores e não entregaram à segurança social (...) criou-se uma ideia de que descontar dinheiro para segurança social é para cada um meter no seu bolso,” disse Costa Carlos, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe (UGT-STP).
Ainda assim, o diretor do INSS, Gilmar Benguela, diz que “isto vai permitir as pessoas que nunca tiveram oportunidade de entrar na segurança social organizar a sua vida e garantir uma reforma digna, que não lhes deixará em situação de indigentes como temos constatado no país”.
Benguela lamenta os casos das empresas públicas e privadas que retiveram as contribuições de mais de 50 por cento de trabalhadores do sector formal e não entregaram a segurança social.
“Além que cometerem crime de abuso de confiança os gestores destas empresas deixaram centenas de trabalhadores em situação de indigentes, não podendo ter acesso aos benéficos que deveriam ter da segurança social,” diz Benguela.
Por outro lado, Benguela revela que a instituição que dirige iniciou, na semana passada, a cobrança coerciva da dívida de cerca de 10 milhões de dólares de empresas públicas e privadas.