Nenhum plano de reforma da Justiça terá sucesso em São Tomé e Príncipe se o poder político continuar a interferir no sistema judiciário, diz o analista Liberto Moniz.
Aprovado na semana passada, o plano de reforma da Justiça será implementado entre 2021 e 2023. A titular da pasta, Ivete Lima, disse que o principal objetivo é garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos.
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São Tomé e Príncipe: Reforma da Justiça só com o fim da interferência política, diz analista
Mas com base na realidade que conhece, Moniz diz que é preciso que os políticos mudem de atitude.
“O que temos notado é que os partidos políticos quando chegam ao poder tomam o controlo da justiça interferindo grosseiramente nas decisões judiciais e isto tem destruído a justiça enquanto um dos principais pilares da democracia”, disse Moniz, que foi convidado pelas Nações Unidas para contribuir na referida reforma.
Veja Também Cidadãos dizem que sem justiça, São Tomé e Príncipe não vai desenvolverOutra preocupação relativa é apresentada pelo presidente da Associação São-tomenses dos Direitos Humanos, Óscar Baía, que diz que a avaliação periódica dos magistrados e juízes também deve ser tomada em conta neste processo.
“Enquanto não forem expurgados do sistema judiciário os juízes medíocres e corruptos o país vai continuar a ter sentenças encomendadas,” disse Baía.
O programa da nova reforma da justiça São-tomense vai custar 4,5 milhões de dólares, metade já colocada pelas Nações Unidas.
A ministra Ivete Lima disse que grande parte do financiamento será canalizado para a informatização dos serviços dos tribunais e do ministério publico, formação de quadros e construção de novas infraestruturas.
“O programa de luta contra a violência doméstica e abuso sexual de menores e as ações com vista a melhoria do ambiente de negócios, também serão priorizados,” acrescentou Lima.