São Tomé e Príncipe prepara legislação para travar o alcoolismo

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O Parlamento São-tomense está a auscultar operadores económicos e a sociedade civil com o objectivo de preparar uma lei para regular a produção, venda e o consumo do álcool no país.

O alcoolismo está na origem de vários problemas que têm contribuído para a degradação social, nas últimas décadas.

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São Tomé e Príncipe prepara legislação para travar o alcoolismo

Vários estudos sobre o alcoolismo em São Tomé e Príncipe indicam que as comunidades rurais têm a maior taxa do consumo do álcool no país.

A produção de aguardente de cana e do vinho da palma nas comunidades agrícolas não tem qualquer controlo das autoridades que fiscalizam as actividades económicas no país.

A aguardente de cana, ou melhor, a “cacharamba “como é conhecida no arquipélago, o vinho da palma e outras bebidas alcoólicas são vendidos e consumidos entre a população adulta e menores de idade sem qualquer regra.

“Aqui tanto, mulheres como homens bebem muito. O álcool é o motivo de violência e muita confusão aqui na comunidade”, afirmou Alcides da Graça, na Roça Lembá, a 40 quilómetros da capital de São Tomé.

Ele conta ainda que todos os dias vê crianças com menos de um ano de idade a consumirem álcool. “Há mães aqui que enquanto estão a beber, com as crianças às costas e no mesmo copo dão bebidas alcoólicas aos filhos”.

Professores e alunos embriagados

O consumo exagerado do álcool ultrapassou as fronteiras das barracas e quiosques no interior das comunidades e entrou no recinto escolar.

A ministra da Educação, Julieta Rodrigues, conhece vários casos de professores e alunos embriagados na sala de aula.

"Em várias escolas, já se detectou alunos e professores num estado não muito aconselhável por causa do consumo de bebidas alcoólicas”, disse a ministra.

O alcoolismo alastrou-se pelo país, e é a origem de vários problemas sociais, como o aumento da violência doméstica, o abuso sexual de crianças e adolescentes, elevada taxa de acidentes de viação, entre outros.

Anarquia

Os principais centros económicos ou de concentração de pessoas em todo o país estão inundados de barracas improvisadas exclusivas para a venda e o consumo do álcool.

Perante os efeitos devastadores do alcoolismo em São Tomé e Príncipe, a Assembleia Nacional decidiu legislar no sentido de adotar mecanismos para controlar a produção anárquica de bebidas alcoólicas e travar a sua comercialização e consumo exagerados.

“Estamos auscultando as comunidades e operadores económicos no sentido de produzirmos uma lei que vai de encontro aos problemas que o álcool tem provocado na sociedade São-tomense”, explicou o deputado Arlindo Carvalho.

O sociólogo Olívio Diogo já participou em vários estudos sobre o consumo do álcool em São Tomé e Príncipe e lamenta que muitas recomendações saídas dessas pesquisas não são postas em prática pelas autoridades.

Perante a iniciativa do Parlamento ele diz tem dúvidas sobre a aplicação efectiva de leis que chocam com a popularidade da classe política.

“Os governantes São-tomenses estão sempre em campanha eleitoral e não são capazes de aplicar medidas para travar determinados males para não perder votos nas eleições”, lamentou Olívio Diogo.