Em São Tomé e Príncipe, as autoridades disseram que quem usar as redes sociais para ameaçar e ou insultar dirigentes públicos será punido de acordo com a lei.
O aviso foi deixado pelo Ministro da Defesa e Ordem Interna, no final da primeira reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, órgão de tutela do Primeiro-ministro, criado há 3 anos.
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São Tomé e Principe: Quem falar mal de dirigentes nas redes sociais será punido
Óscar Sousa justifica a decisão afirmando que” nos últimos tempos as redes sociais têm sido usadas para apelos à desordem pública no país, por pessoas devidamente identificadas”.
O ativista Abel Bom Jesus espera que a medida não ponha em causa a liberdade de expressão no país.
“A excessiva censura nos órgãos da comunicação social tem feito com que muitas pessoas procurem as páginas nas redes sociais para fazerem as suas denúncias, “ afirmou Bom Jesus reconhecendo que há casos em que esta ferramenta de comunicação não é usada da melhor forma.
Mas o jurista Hamilton Vaz diz que esta decisão do Governo só peca por ser tardia, porque “democracia não significa que os cidadãos podem dizer o que querem sem serem responsabilizados”.