O Supremo Tribunal (ST) dos Estados Unidos anulou a decisão do Tribunal Superior do Estado do Colorado que considerou o antigo Presidente Donald Trump inelegível para concorrer pelo seu suposto envolvimento no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, em Washington.
A justiça de Colorado justificou a sua decisão com a 14a. Emenda Constitucional que diz que quem promover a insurreição não pode concorrer a cargo público.
Donald Trump, antigo Presidente dos Estados Unidos
Numa decisão unânime dos seis juízes conservadores e três liberais, o ST considerou que o Supremo Tribunal do Colorado assumiu erradamente que os Estados podem determinar se um candidato presidencial é inelegível ao abrigo de uma disposição da 14ª Emenda da Constituição.
“Como a Constituição torna o Congresso, e não os Estados, responsável pela aplicação da seção 3 contra todos os titulares de cargos federais e candidatos, nós revertemos”, lê-se na sentença do SP.
A decisão ocorre um dia antes das primárias do Colorado e deixa um precedente que vai marcar a eleição de novembro e as futuras votações.
Outros processos semelhantes em vários Estados, que também pretendiam impedir Trump de concorrer, vão ser arquivados.
O antigo Presidente e pré-candidato republicano deve se pronunciar nas próximas horas.