STP: Juízes contestam concurso do Supremo Tribunal de Justiça

Sede do Tribunal Constitucional, São Tomé e Príncipe

Um grupo de Juízes do Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe decidiu contestar o concurso aberto pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial para o ingresso de dois Juízes no supremo Tribunal de Justiça.

Os contestatários alegam que os critérios estabelecidos no regulamento do concurso e a composição do júri violam a constituição.

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STP: Juízes contestam concurso do Supremo Tribunal de Justiça