O Presidente de São Tomé e Príncipe anunciou nesta quarta feira, 1, que vai manter-se em funções até a tomada de posse do novo Chefe de Estado a ser eleito no próximo dia 5, dois dias após o final do actual mandato presidencial.
Evaristo Carvalho tomou a decisão depois de ter solicitado um parecer ao constitucionalista português Vital Moreira, na sequência da polémica instalada face ao término do seu mandato antes da posse do seu sucessor, uma situação motivada pelo atraso na realização da segunda volta das eleições presidenciais.
O parecer jurídico de Moreira orientou o Presidente a manter-se no cargo, conservando todos os seus poderes até a tomada de posse do novo Chefe de Estado, cuja data, após o acerto do calendário eleitoral, está prevista para 29 de Setembro.
O presidente do Parlamento, Delfim Neves, um dos candidatos derrotados na primeira volta das eleições, e que esteve na origem da crise pós-primeira volta, pretendia assumir interinamente o cargo, alegando vagatura e que a Constituição da República lhe dava este direito.
“Da tão propalada e discutida ´substituição interina do Presidente da República´ escusado dizer-vos que esta não tem um mínimo de fundamento jurídico ou mesmo político, que a sustente. não se está em presença de qualquer impedimento por incapacidade física permanente ou temporária, nem alguma vez o Presidente da República eleito por sufrágio universal directo e secreto foi sujeito ao processo de verificação de perda de cargo, nos casos previstos no n.º 3 do art. 85.º e no n.º 3 do art. 86.º, ambos da constituição”, disse Evaristo Carvalho em mensagem à nação sem adiantar mais comentários.
No domingo, 5, cerca de 123 mil eleitores, no arquipélago e na diáspora, vão escolher o próximo Presidente entre Carlos Vila Nova, apoiado pela ADI, na oposição, e Guilherme Posser da Costa, que tem o apoio do MLSTP/PSD, no poder.