Em São Tomé e Príncipe está em vigor desde finais de 2023 uma nova pauta aduaneira para produtos da cesta básica, visando a melhoria do poder de compra, mas a população reclama que os preços continuam a subir.
“Passamos a ter um regime tributário ao nível das importações muito mais flexível e muito mais ajustado à nossa própria realidade, o que permitirá aos cidadãos adquirem determinados bens a um custo muito mais reduzido”, diz Herlander Medeiros, diretor geral das alfândegas.
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STP: Cesta básica insustentável
Leite, arroz, feijão, óleo alimentar, farinha de trigo, sabão, açúcar estão entre os produtos que ficaram isentos de taxas e impostos aduaneiros na expectativa da redução do preço ao consumidor final, mas a população não sente o impacto.
“O sabão está a 50 dobras uma barra. Arroz foi fixado o preço de 390 dobras, mas estão a vender a 490 dobras”, diz Victor Costa, admitindo que o governo tomou medidas, mas os comerciantes continuam a especular o preço.
Outro cidadão afirma que “ estamos só na teoria que vai baixar, mas na prática é zero”.
“Há lojas em que os preços não estão muito mal, mas há outras em que os preços estão a subir todos os dias e nós não entendemos isso”, diz outra cidadã entrevistada pela Voz de América.
Comerciantes e operadores económicos contatados pela VOA recusaram-se a dar entrevistas, mas o director das alfandegas deixou-lhes um alerta.
“O governo fez um esforço muito grande isentando as taxas e impostos das mercadorias, mas é necessário que os operadores económicos façam o acompanhamento dessas medidas para que elas surtam efeitos no consumidor final, que é a população”, afirma Medeiros.
Face ao que se tem verificado apesar da entrada em vigor da nova pauta aduaneira o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, promete medidas para travar a especulação de preços.
“A autoridade de controle de preços e inspeção económica tem que fazer o seu papel. As margens de lucros não podem ser livres de qualquer maneira. Tem que haver lei para limitar os preços”, avisa o chefe do governo.