STP: Bom Jesus assume derrota e promete oposição construtiva e Trovoada adverte para actos além da gestão corrente

Jorge Bom Jesus, presidente do MLSTP-PSD e primeiro-ministro de São Tome e Príncipe, 20 Março 2022

Primeiro-ministro e líder do MLSTP/PSD afirmou que em democracia o povo é quem mais ordena e futuro Chefe de Governo adverte Governo a restringir-se à gestão corrente

O primeiro-ministro e líder do MLSTP-PSD aceitou os resultados eleitorais, 24 horas depois da confirmação dos dados da Comissão Eleitoral Nacional pelo Tribunal Constitucional (TC) e prometeu oposição construtiva, sem, no entanto, se demitir da liderança do partido.

Por seu turno, o líder do partido vencedor, ADI, Patrice Trovoada, advertiu o Governo cessante a fazer uma gestão corrente, sob pena de sanções civis e criminais.

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Jorge Bom Jesus disse nesta terça-feira, 4, que vai “respeitar os resultados” de felicitou a ADI, com a promessa de “uma oposição construtiva”.

“São Tomé e Príncipe está de parabéns e é nesta senda que vamos continuar a trabalhar”, afirmou o ainda primeiro-ministro sublinhando que o "MLSTP/PSD, que trouxe a independência, que trouxe a abertura democrática, vai continuar a trabalhar no sentido de uma paz que já é genuína e sobretudo no processo democrático, ao nível da sua consolidação”.

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Ao afirmar que “em democracia, o povo é quem mais ordena”, Bom Jesus também felicitou “o povo de São Tomé e Príncipe pela sua maturidade política e cívica e pela forma ordeira e pacífica como decorreu o processo eleitoral, com três eleições em simultâneo, legislativas, autárquicas e regional."

Bom Jesus agradeceu também a presença dos observadores internacionais e o trabalho das instituições, entre elas a Comissão Eleitoral Nacional.

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Entretanto o líder da ADI, Patrice Trovoada, que se encontra ausente do país para contacos com autoridades portuguesas e de outros países europeus, advertiu o Governo cessante de que todos aqueles que adoptarem medidas ou actos para além da gestão corrente, ou introduzirem alterações a qualquer regime jurídico para benefícios pessoais ou coletivos, serão sancionados nos termos da lei em vigor, civil e criminalmente.

“Ao Governo cessante e em gestão, uma séria advertência, para que se conforme exclusivamente à prática de actos de gestão corrente, isto é, da estrita necessidade para assegurar a gestão dos negócios públicos, revestidos de inadiabilidade e urgência objetivas”, referiu Patrice Trovoada numa mensagem lida pela porta-voz da ADI, Eurídice Medeiros.

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Aos possíveis beneficiários de eventuais acções, Trovoada disse que "fica um alerta para que não participem nestes expedientes, assumindo pessoalmente todas as consequências que deles advierem, eximindo o Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe de todas e quaisquer responsabilidades”.

O líder da ADI apelou também “a todos os funcionários públicos a continuarem a exercer as suas atividades, com profissionalismo, responsabilidade e lealdade, no respeito e na defesa dos interesses do Estado” até a entrada em função do próximo Governo que deverá toma posse dentre de 30 dias.