As autoridades angolanas ameaçam suspender nos próximos dias a licença da Sociedade Petrolífera de Angola (Somoil-SA), que explora petróleo no município do Soyo, província do Zaire, por alegado incumprimento das medidas de protecção ambiental.
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Derrames de petroleo no Soyo levam a investigação a companhia de conhecidas figuras - 3:35
A empresa conhecida como pertencente a altas figuras próximas do ex-Presidente José Eduardo dos Santos e por antigos quadros da Sonangol, é acusada não requalificar nem renovar a rede de oleodutos que interliga as suas áreas de produção às bases petrolíferas, em onshore de Kinfukena e Pangala.
A advertência foi feita no fim de semana, na Vila do Soyo, pela técnica da Unidade de Apoio à Monitorização Industrial, Auditoria e Gestão de Derrames, do Ministério do Ambiente, Madalena Fernandes.
Ela recordou que a legislação vigente obriga o poluidor a responsabilizar-se pelos seus erros e, em caso de falhas recorrentes, a actividade de empresa pode ser suspensa.
A Somoil terá ignorado um último aviso do Ministério do Ambiente em 2018 quando o Governo aconselhou a elaboração de um plano de substituição das linhas de transporte de crude, que já se encontram em estado avançado de degradação.
Fernandes admitiu, entretanto, que, em lugar da suspensão, a empresa pode ser condenada a pagar uma indemnização pelos danos causados ao ambiente.
Entretanto, o director da Rede da Terra e especialista em questões de manutenção climática, Bernardo Castro, considera que a lesgislação angolana peca por “falta de monitorização das actividades” a que as diversas empresas se propõem a realizar nos diversos sectores da vida do país.
A Somoil explora petróleo em terra há mais de 20 anos no Soyo, nas áreas anteriormente operadas pela petrolífera francesa Total.