Organizações da sociedade civil de Moçambique submeteram nesta terça-feira, 3, uma petição à Assembleia da República a solicitar uma intervenção para pôr cobro aos atentados contra direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
Your browser doesn’t support HTML5
Sociedade civil entrega petição contra atentados à liberdade de imprensa em Moçambique
O documento denuncia o que os seus autores chamam de impunidade e exige das instituições de justiça o esclarecimento de vários crimes que atentam contra a liberdade de expressão.
A petição foi entregue à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, e resume, em cinco pontos, numa palavra de ordem, aquilo que é sentimento do cidadão comum, perante a onda de atentados aos direitos fundamentais.
"Queremos dizer basta a esta onda de intimidação e impunidade. Queremos que o Parlamento seja o porta-voz da nossa inquietação e active a acção dos outros órgãos do Estado", explicou Zélia Menete que, em nome da sociedade civil, foi a porta-voz dos autores do documento.
A petição foi entregue precisamente no dia em que passa uma semana do atentado contra o jornalista e comentador político Ericino de Salema, que se tornou na mais recente vítima da intolerância e tentativa de coarctar a liberdade de expressão, uma situação que os jornalistas classificam de Estado de Terror.
Fernando Gonçalves, jornalista e membro do conselho directivo do MISA Moçambique, exprime esse sentimento.
"É tanta impunidade e afronta aos direitos fundamentais que chega a dar azo a outras interpretações. Por isso queremos que o Parlamento, este órgão que representa o povo, intervenha nesta situação", sublinhou Gonçalves.
A presidente da Assembleia da República não fezqualquer comentário, mas garantiu apenas que dará o seguimento devido.